Vigias denunciam trabalho análogo à escravidão em Ribas do Rio Pardo
De acordo com denúncia, servidores são obrigados a trabalharem 12 horas seguidas em condições precárias
Ao menos 15 vigias de Ribas do Rio Pardo, a 103 km da Capital, denunciam que estão sendo obrigados, desde 7 de janeiro, a trabalharem 12 horas seguidas por dia, sem intervalo para descanso e alimentação. Na tarde desta terça-feira (19) os servidores municipais entraram com uma reclamação trabalhista, de danos morais, contra a prefeitura da cidade.
De acordo com a denúncia, os vigias estão em trabalho análogo à escravidão. Além da carga horária, eles alegam que estão trabalhando na rua, sob sol ou chuva, sem nenhum Epi (Equipamento de Proteção Individual), sem local para fazerem necessidades pessoais e sem disponibilidade de água potável.
Em vídeos enviados ao Campo Grande News (veja acima), os denunciantes mostram que chegam para trabalhar e encontram o local de serviço fechado, obrigando eles a exercerem suas funções na rua e em condições precárias.
Segundo o texto da ação, no dia 06 de janeiro de 2021, na Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, foi realizada uma reunião de trabalho entre os reclamantes e o prefeito municipal, João Alfredo Danieze, além do secretário municipal de administração e governo e do procurador geral do município, onde foram definidas as condições de trabalho atual.
Um áudio dessa reunião está sendo usado como prova na petição feita pelo advogado Marco Teixeira. De acordo com o advogado, nesta quarta-feira (20) é feriado na cidade de Ribas, mas uma cópia da petição deve ser enviada também ao MP (Ministério Público Estadual) e ao MPT (Ministério Público do Trabalho).
Outro lado - Procurado pela reportagem, o prefeito João Alfredo Danieze disse que ainda não recebeu a denúncia formalmente e nem teve acesso ao que está escrito na petição, mas que a denúncia é inverídica e tem cunho político.
"Esse advogado tem um filho que concorreu à prefeitura de Ribas e foi derrotado. Não existe trabalho análogo à de escravo em uma jornada de 12 por 36. Essa escala de serviço já existia na gestão anterior. Essas denúncias são inverídicas", disse João.
Em entrevista por telefone, o prefeito de Ribas do Rio Pardo alegou que fez apenas duas modificações no regime de trabalho dos vigias. "No início da gestão percebemos que muitos não iam trabalhar ou que ficavam dormindo no serviço, então solicitamos que a partir do dia 07 eles fizessem rondas em volta do prédio público onde trabalham, e colocamos uma pessoa para fiscalizar o serviço nos 25 prédios públicos da cidade". explicou.
De acordo com João Alfredo Danieze, o problema com os portões fechados aconteceu apenas no "primeiro ou segundo dia", mas logo a situação foi corrigida e todos os vigias receberam uma chave do local que são escalados, para terem abrigo aos intempéries da natureza, acesso à água, banheiros e espaço para refeições.
"Só queremos que eles cumpram a jornada de trabalho trabalhando. O serviço do vigia é vigiar e proteger o patrimônio público. Essa denúncia politiqueira e com propósito de denegrir a imagem da nova gestão. Faremos nossa defesa formal, no tempo certo, assim que eu receber a denúncia", finalizou Danieze.
*Matéria editada às 10h57 para acréscimo de informações.