Debate sobre redução do ICMS do combustível volta á tona
Em 2015 o imposto chegou a ser reduzido pelo Governo, mas como imposto não foi repassado ao consumidor pelos postos o beneficio foi suspenso.
O deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) afirmou, nesta terça-feira (22), que pretende se reunir com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para discutir a possibilidade de uma nova redução da alíquota do ICMS sobre o diesel, parecida com o que aconteceu no Estado, em 2015. Na época, o incentivo do governo reduziu a alíquota de 17% para 12%, mas os preços não caíram e o benefício foi suspenso.
Em meio aos protestos de caminhoneiros contra o preço dos combustíveis, o assunto voltou ao debate hoje. Corrêa foi presidente da comissão que avaliou a queda do imposto, após a redução das alíquotas, e apontou a falta de repasse do desconto para o consumidor como o principal motivo para o desconto ter durado apenas seis meses. Segundo lembrou ele, o Governo precisou voltar atrás e cobrar o valor total do imposto, porque a diferença do preço cobrado na bomba foi baixa.
A afirmação foi confirmada pelo secretário de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel. Ao Campo Grande News, o secretário reforçou dizendo que "apesar da diminuição na época [da alíquota], o preço não mudou, o valor na bomba não foi reajustado", explicou.
Na época, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) declarou que a intenção do governo era que a redução da alíquota provocasse aumento no consumo, o que compensaria a diferença com maior volume nas vendas. Durante os seis meses de redução, foram realizados estudos e análise das metas, que indicaram o não aumento esperado de consumo, de 40%. Com o índice baixo, a alíquota voltou a ser cobrada normalmente no dia 1º de janeiro de 2016.
De manhã, caminhoneiros foram ao Parque dos Poderes protestar e foram lembrados de que a redução já ocorreu, mas não surtiu o efeito esperado.
Reflexo da alta - Para o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes MS) a alta do ICMS tem sido um dos motivos para o preço mais do combustível, no Estado. Aliado as novas mudanças políticas adotadas pela Petrobras, essa alta tem afetado também o estoque dos postos de combustíveis.
Em alguns pontos de Campo Grande, por exemplo, postos estão tendo que trabalhar com "meio tanque", pois segundo o sindicato, os empresários estão tendo dificuldade na negociação com a rede na qual o posto pertence, o que acaba provocando à falta de combustível ou até o fechamentos dos postos.
Só em Campo Grande, cerca de 25 postos fecharam nos últimos 15 meses. No Estado, a estimativa do Sinpetro é de 48 unidades a menos, no mesmo período. "Tivemos uma perda de aproximadamente 30% no volume de vendas no Estado. Boa parte disso nas estradas e em cidades que fazem divisa com outros estados, pois a diferença de até R$ 0,30 faz com que as pessoas acabam optando por abastecer em São Paulo ou no Paraná, por exemplo", apontou o gerente executivo do Sinpetro, Edson Lazarotto, em entrevista no último domingo (20).
A reportagem entrou em contato com o Sinpetro, mas não obteve retorno até a publicação.
