Em audiência, MPE recolhe documentos para apurar abuso na conta de energia
Representantes da Energisa deram explicações sobre o aumento nas contas de luz aos consumidores e entidades presentes em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa. Durante a audiência convocada pelo deputado Marquinhos Trad (PMDB), o MPE (Ministério Público Estadual) aproveitou a ocasião para recolher algumas faturas levadas pela população e promete abrir investigação sobre cobranças abusivas.
“Eu queria a prova e hoje ela apareceu”, disse o coordenador das promotorias de Defesa do Consumidor, Aroldo José de Lima. Ele prometeu encaminhar amanhã a demanda para que o procedimento seja instaurado.
O valor cobrado da trabalhadora autônoma Elza Isídio de Brito, 30 anos, saltou de R$ 154,28 em abril para R$ 2.289,11 em maio e retrocedeu para R$ 337,27 na conta com vencimento em junho. Ela afirma que tem renda mensal de R$ 1,2 mil e sustenta cinco pessoas. Sem ter como pagar, a empresa já enviou aviso de corte.
"Olharam o padrão e disseram que estava tudo certo. Não há nada que justifique um aumento desses”, contesta.
A consumidora mora no Jardim das Cerejeiras, região norte da cidade. “Eles falaram sobre os gastos deles e não estão interessados em nossas despesas. Estou me sentindo roubada. Eu não ganho isso, como vou pagar?”, afirma.
Soraia Nogueira Porto, 43 anos, que também é autônoma, viu a conta de energia saltar de R$ 72 para R$ 871. Ela mora sozinha com o filho e afirma que a casa passa o dia todo vazia, visto que o jovem estuda em uma escola de tempo integral e ela trabalha.
“Não quero saber do histórico da empresa, quero fatos, quero resolver. Estou falando não só por mim, mas por várias pessoas”, reclama. Assim como Elza, a consumidora diz ter procurado a concessionária para resolver o problema. “Fiz reclamação no 0800, fui pessoalmente, procurei todos os meios. Chamei eles para ir lá em casa. Se você está sendo lesado, quer saber a causa”, relata.
Técnicos foram encaminhados ao local, pediram que ela retirasse todos os aparelhos da tomada e os religasse novamente. Em seguida, disseram que não havia problemas com o padrão. “Eu vou ter que pagar quase R$ 1,3 mil de conta? Não tenho condições para isso”.
Resposta – As duas clientes expuseram os problemas durante a audiência enquanto o diretor da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro, estava na tribuna. Ele alegou que os dois picos no consumo devem ter ocorrido em função de curto circuito ou eletrodomésticos velhos e pediu que elas entrassem em contato e abrissem um chamado para resolver a situação.
Ao Campo Grande News, relatou que a situação do setor elétrico é delicada. “O custo da energia no país inteiro subiu. O impacto que o consumidor está percebendo é isso: o custo da geração. Como ele mostrou também, a distribuição reduziu custos”.
“A percepção do consumidor sobre esse aumento prejudica suas finanças pessoas. O que nós quisemos fazer hoje aqui é mostrar para o cliente de onde estão vindo os acréscimos de custo, mostrar que na distribuição não foi”, afirma.
Apuração – Deputados estaduais abriram CPI no dia 31 de março para investigar fraudes no sistema de transmissão de energia em Mato Grosso do Sul.
Há suspeitas de que foram realizados supostos pagamentos irregulares de R$ 700 milhões para 35 pessoas físicas e jurídicas.
O desembargador Dorival Renato Pavan decretou a suspensão dos trabalhos a pedido da Energisa. A empresa alega que os fatos que motivaram a abertura da Comissão, que constam em relatório elaborado por uma empresa de auditoria, ocorreram antes das atividades em Mato Grosso do Sul.
Em parecer, assinado pela Procuradora-Geral Adjunta de Justiça Jurídica, Mara Cristiane Crisóstomo Bravo, o MPE (Ministério Público Estadual) disse que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Enersul/Energisa, instalada pela Assembleia Legislativa, é legal. O documento, no entanto, inocenta a Energisa e opina pela exclusão da empresa da lista dos investigados.
A Assembleia aguarda análise do caso pelo Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que pode autorizar o prosseguimento das investigações.
