Governador diz que ajuste fiscal é pensar nas dificuldades de 2016
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse hoje que está dialogando com setores e entidades para achar um caminho para aprovar o ajuste fiscal. Ontem, o governo enfrentou uma série de protestos de empresários e produtores rurais que pedem mudanças nos projetos de aumento nos impostos.
Reinaldo ressaltou que fazer o ajuste fiscal é pensar em 2016. "Se deslumbra um ano muito mais difícil do que este para o Estado e municípios. Quero que fique bem claro que o que estamos fazendo é pensar no ano que vem", disse.
Dois projetos estão para votação na Assembleia, um que reajusta o imposto cobrado sobre produtos supérfluos e outro que muda as regras do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação). Este último teve o texto alterado hoje, após pedido de lideranças e será votado novamente.
Ontem, o secretário de Fazenda, Marcio Monteiro disse que apenas 410 contribuintes iriam arcar com o aumento, ou seja, teria pouco impacto sobre a população, mas aumento considerável nas receitas. Com os dois projetos, o governo pretende arrecadar R$ 170 milhões.
Em relação ao projeto que prevê aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) em produtos supérfluos, como bebidas alcoólicas de 25% para 27%, assim como de refrigerantes, cosméticos e fumo, de 17% para 20%, a ACICG (Associação Comercial) questiona quais são os cosméticos.
Reinaldo disse que esse projeto não sofrerá alteração e que a lista dos itens que inclui os cosméticos considerados supérfluos está disponível no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). "Até para rebater as pessoas que eu não sei se estão equivocadas ou mal informadas, nós apresentamos uma lista dos produtos que terão aumento".
"Nós temos que ter equilíbrio para que não tenha impacto nos gastos com pessoas, custeio e servicos essenciais" finalizou dizendo o governador sobre a importância do ajuste. Os projetos seguem em votação hoje na Assembleia.
