Governo estima perda de R$ 125 mi com redução da alíquota do diesel
A redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel de 17% para 12% custou R$ 125 milhões ao governo do Estado. O montante corresponde ao que deixará de ser arrecadado em seis meses da vigência da lei, de julho a dezembro de 2015.
Durante entrevista coletiva nesta manhã, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse que a decisão de reduzir o imposto "foi uma forma de favorecer o setor agropecuário, comércio e indústria, assim como incentivar o aumento do consumo do diesel".
A previsão é que o Estado deixe de arrecadar R$ 125 milhões até o fim do ano. A lei que reduziu o imposto foi aprovada em junho, atendendo a um pedido de empresários e produtores que alegavam a forte concorrência com os estados vizinhos.
Porém, para que não houvesse queda na arrecadação o consumo de diesel no Estado teria que crescer 40% e o preço cair em R$ 0,15. Na época, o governo previa perder entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões caso o consumo não aumentasse.
Apesar do acompanhamento feito ao longo dos meses, algumas situações como o início da cobrança do pedágio na BR-163, frustou as expectativas, já que aumentou o preço do frete e caminhoneiros começaram a adotar caminhos alternativos a Mato Grosso do Sul.
Em reunião na semana passada, representantes do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis) pediram ao governo do Estado a continuidade do ICMS reduzido do óleo diesel por mais seis meses. Eles se comprometeram a reunir os setores e pedir maior apoio a lei.
Porém o titular da Sefaz (Secretaria de Fazenda), Marcio Monteiros disse que com o atual momento econômico, com a perda de receita pelo Estado, “a manutenção dos 12% se torna difícil, pois não houve o aumento do consumo, conforme era esperado”. No entanto, garantiu que nada está ainda definido e que as conversações com o setor produtivo serão mantidas para que se chegue a uma decisão que atenda a necessidade de todos, inclusive do governo e do consumidor.
