Governo perde R$ 23 milhões com redução da alíquota do óleo diesel
O Governo de Mato Grosso do Sul perdeu R$ 23 milhões em arrecadação, após a redução da alíquota sobre o óleo diesel de 17% para 12%, de acordo com os dados apresentados pela Sefaz (Secretaria de Fazenda), na tarde desta segunda-feira (7).
Durante a reunião da Comissão de Acompanhamento do preço do óleo diesel, o secretário-adjunto estadual de Fazenda, Jader Julianelli, alegou que a redução da alíquota, não surtiu o efeito esperado. "Não surtiu o efeito esperado pelo governo, seja pela crise ou por falta de compromisso de todos os setores. Vamos fechar o balanço em janeiro e avaliar outras alternativas, mas até o momento houve perda de arrecadação desses milhões. O objetivo era incrementar o mercado em 35% a 40% nas vendas”, explicou.
Os dados de novembro apontaram um decréscimo de 8,16% no volume de venda e 20,9% na arrecadação, se comparado com o mesmo mês em 2014. Em três anos, novembro de 2015 foi o menor mês de arrecadação, em comparação com o mesmo período de outros anos.
Comparando os volumes de venda, em novembro de 2012 foram R$ 112 milhões, em novembro de 2013 foram R$ 117 milhões, em novembro de 2014 foram R$ 124 milhões e em 2015 o volume de vendas alcançou R$ 110 milhões.
O preço do óleo diesel mais caro praticado no mês passado foi em Camapuã, a R$ 3,272. O menor no mesmo período foi registrado em Selvíria a R$ 2,779. A redução da alíquota vale até 31 de dezembro de 2015.
“Temos indicativos de que a crise do país implicou, mas em janeiro vamos reunir todos os dados dos seis meses de redução do imposto e aí sim vamos ver o que aconteceu e o que poderá ser feito para induzir o crescimento, mas de forma regrada para o Estado”, ressaltou Julianelli.
Na visão do representante do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul), Edson Lazaroto, faltou empenho das distribuidoras. “O governo deverá repensar, mas ainda somos 35 postos de combustíveis paralisados no Estado”, ressaltou.
Conforme o deputado Paulo Corrêa (PR), presidente da Comissão de Acompanhamento, mesmo o Estado não tendo alcançado a arrecadação desejada, a redução foi importante para a competição comercial com os Estados vizinhos. “O prejuízo foi grande, mas temos que reconhecer o esforço. Infelizmente não conseguimos, ainda mais com os novos pedágios, mas a competição é grande e precisamos reverter isso. Estamos à disposição para ajudar nas próximas avaliações do que será preciso fazer para melhorar”, alegou.
O balanço do mês de dezembro ainda não foi marcado e devido ao recesso parlamentar deve ocorrer na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, segundo Paulo Corrêa.
