Justiça libera Petrobras para vender fábrica de fertilizantes em Três Lagoas
A Justiça Federal de Três Lagoas liberou a Petrobras para negociar ou vender a UFN 3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados) e suspendeu até setembro, a ação que pedia a retomada imediata das obras e conclusão em até seis meses.
A estatal comunicou a decisão ao mercado nesta quinta-feira (08), por meio de fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários. A decisão do juiz da 1ª Vara Federal de Três Lagoas foi expedida no dia 5 de junho de 2017.
Em março, o MPF (Ministério Público Federal) ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo para a Justiça Federal determinar, por meio de liminar, a retomada imediata da construção e a conclusão em seis meses da UFN 3, em Três Lagoas. Também pediu a suspensão de qualquer negociação de venda da fábrica.
Na época a Petrobras informou que irá tomar as providências cabíveis para resguardar seus direitos diante da ação do MPF. Com o comunicado de hoje, a estatal volta a negociar parcerias ou venda da fábrica parada em MS.
Com 82% das obras concluídas, a fábrica está parada há dois anos e meio, desde que o contrato com o consórcio responsável pela construção foi rompido, em dezembro de 2014. Empresários da região esperam até hoje receber R$ 36 milhões em dívidas deixados pela empresa.
Em setembro do ano passado a Petrobras informou que pretendia deixar a atividade de produção de fertilizantes nos próximos anos, o que abriu as negociações de parceria ou venda da unidade. A estatal estaria negociando a venda para um consórcio de empresas chinesas, liderado pela Sinopec.
