Ministério da Fazenda pede bloqueio de 2.040 sites de apostas ilegais

A partir desta sexta-feira (11), 2.040 sites de apostas que não constam na lista autorizada pelo Ministério da Fazenda começam a ser retirados do ar.

A listagem de empresas que exploram a modalidade lotérica de apostas de quota fixa sem atender aos requisitos de portaria do governo federal foi encaminhada para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que já comunicou às empresas de telefonia para retirar do ar os domínios irregulares.

Ou seja, somente os sites que estão na lista positiva do Ministério da Fazenda terão permissão para operar nacionalmente no Brasil, até dezembro. Até a noite de quinta-feira (10), 96 empresas com respectivamente 210 bets estão aptas a permanecerem no ar até o fim deste ano.

As casas de apostas consideradas aptas precisarão pagar a outorga de R$ 30 milhões para começar a funcionar a partir de 1º de janeiro de 2025, quando terá início o mercado regulado de apostas no Brasil. Elas precisarão cumprir, de forma permanente, todas as regras para combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva.

“Quem não está regular, nem em processo de regularização, sai do ar”, explicou o ministro Fernando Haddad. As empresas que não estão na lista positiva, mas ainda querem atuar no mercado, precisam enviar a documentação necessária para obter autorização definitiva.

O Ministério da Fazenda tem o prazo de 150 dias para se manifestar a respeito, e as empresas têm mais 30 dias para pagar a outorga, totalizando 180 dias.

A Fourbet MS, casa de aposta que supostamente pertence a investigado por exploração de jogos de azar em Mato Grosso do Sul, ficou de fora da lista de empresas autorizadas a operarem no Brasil até dezembro. No instagram Foubert MS, a última postagem foi em 2022. A reportagem não conseguiu contato com a casa de apostas virtual.

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