Postos são suspeitos de prática desleal para baratear preço dos combustíveis
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, instaurou inquérito civil para apurar possível prática de ‘dumping’ em postos de combustíveis da Capital. A prática ilegal se refere à disputa desleal, quando um produto é colocado à venda a um preço inferior ao do mercado para prejudicar o concorrente e atrair clientela.
Em levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Mato Grosso do Sul é apontado como o terceiro Estado com a gasolina mais barata do Brasil. Em Campo Grande, o litro do combustível chega a ser vendido a R$ 3,12.
Em pesquisa realizada em 31 postos de combustíveis da Capital, o preço médio do litro da gasolina para o consumidor é de R$ 3,16. A variação do produto chega a 10,6%, e por isso ainda há locais em que o combustível custa R$ 3,49 o litro. Já o município de Paranaíba está em primeiro lugar no ranking dos mais caros. A gasolina mais barata encontrada custa R$ 3,84,
Há um ano, as suspeitas de práticas ilegais nos postos do Estado levou a assembleia legislativa de Mato Grosso do Sul a criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do combustíveis, onde foram analisados mais de 20 mil documentos
A conclusão do levantamento constatou ampla variação de preços, não só em Campo Grande como também em municípios do interior do Estado. Em Dourados, por exemplo, a margem de lucro chegou a 54%.
Segundo o relatório, em outubro de 2015, era gritante a disparidade dos preços praticados no mercado de venda direta de combustíveis em Campo Grande para o restante dos municípios do Estado, sendo que as diferenças praticadas chegavam a um patamar de R$ 0,60 (sessenta centavos) em média, para a segunda maior cidade do Estado, Dourados-MS e, em outras localidades, essa diferença era ainda maior.
Foi concluído ainda que as próprias distribuidoras vendiam os combustíveis a um preço, dependendo do endereço.