Prefeitura arrecada em julho R$ 10 mi com mutirão de impostos, diz secretário
Mais de R$ 10,5 milhões foram arrecadados pela Prefeitura de Campo Grande durante o mês de julho com o pagamento de débitos referentes ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). Entre o dia 1° e 31 do mês passado, aproximadamente 500 contribuintes regularizaram a situação do imposto junto ao Executivo, como informou o secretário de Receita, Ricardo Vieira Dias. As dívidas foram pagas à vista com descontos de 80%, como parte do programa econômico PPI (Programa de Pagamento Incentivado). Em agosto, do dia 1° ao dia 31, a prefeitura continua com o incentivo, entretanto, o desconto à vista passa a ser de 60%.
Em julho, foram mais de 3 mil visitas feitas à Central de Atendimento ao Cidadão, montada no prédio da prefeitura, porém, dos que estiveram lá, a minoria pagou a dívida. O número de contribuintes que procuraram a Central é pequeno diante dos mais de 24 mil devedores do imposto na Capital. No entanto, o secretário explicou que a expectativa é arrecadar aproximadamente R$ 20 milhões até o fim de agosto. “Estamos dentro do prazo, dentro do esperado”.
Ele ainda explicou que o programa com o ISS não tem finalidade de receita, mas sim de identificar o contribuinte para criar obstáculos aos inadimplentes evitando que a dívida comece a aumentar. "A finalidade é: regularize sua situação porque daqui para frente vamos de forma mais rígida e vamos 'apertar'". A dívida com o ISS chega a R$ 690 milhões.
Em setembro, a prefeitura dará início a arrecadação dos débitos com o IPTU (imposto Predial e Territorial Urbano). Ricardo confirma que, neste caso, o volume de devedores será grande. “O valor arrecadado será expressivo". Essa semana a proposta do PPI do IPTU será encaminhado à Câmara dos Vereadores. A dívida com o IPTU é de aproximadamente R$ 600 milhões.
O montante total dos débitos que o município tem a receber com impostos é de R$ 1,3 bilhão e está relacionado a débitos de uma minoria, ou seja, de grandes devedores. "A maioria dos contribuintes tem dívidas pequenas", argumentou.
Oportunidade- Quem tem interesse em pagar o valor à vista com desconto maior conta com quatro linhas de créditos, com juros entre 1,66% e 2,54%, do Banco do Brasil. Desde o dia 1° até 31 de agosto, os pagamentos à vista terão descontos de 60% na correção monetária, 100% nos juros e 70% nas multas.
Os parcelamentos poderão ser em até cinco vezes e os descontos serão de 30% na correção monetária, 40% nos juros e 40% nas multas. Os débitos parcelados e vencidos até junho, que não foram cumpridos têm desconto do saldo remanescente de apenas 20% até 31 de agosto.
Os boletos podem ser pagos em qualquer banco e o atendimento aos inadimplentes que optarem pelo parcelamento será na Central de Atendimento da Prefeitura, na rua Arthur Jorge, nº 500, das 8h às 16h. O parcelamento só poderá ser feito pelo proprietário ou representante legal, munido de documentos de identificação.
