Prefeitura mostra receita crescendo, mas gasto com pessoal também segue alto

A Prefeitura de Campo Grande apresentou nesta quarta-feira (30) um balanço financeiro do segundo quadrimestre de 2024, revelando um crescimento nas receitas municipais em relação ao mesmo período de 2023. A secretária de Finanças e Planejamento, Márcia Helena Hokama, divulgou que a arrecadação total de todas as fontes de receita no período aumentou de R$ 3,5 bilhões para R$ 3,9 bilhões, o que representa um acréscimo de 10,89%. Esse crescimento também se refletiu nas receitas do Tesouro, que passaram de R$ 1,7 bilhão no ano passado para R$ 1,9 bilhão neste ano, significando uma alta de 12,4%.

Além do aumento nas receitas, o relatório apresentado aos vereadores também evidenciou um crescimento nas despesas do município. As despesas vinculadas ao Tesouro tiveram um aumento de 29%, passando de R$ 1,4 bilhão em 2023 para R$ 1,8 bilhão em 2024, enquanto os gastos totais de todas as fontes subiram de R$ 3 bilhões para R$ 3,7 bilhões, registrando um crescimento de 21%.

O balanço apontou, ainda, que os gastos com pessoal consumiram 53,7% dos recursos da prefeitura entre setembro de 2023 e agosto de 2024, um número que excede o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, fixado em 51,3%. Embora acima do recomendado, o índice apresentou uma ligeira melhora em relação ao mesmo período do ano anterior, quando as despesas com pessoal correspondiam a 55,14% do orçamento.

Durante a prestação de contas, Márcia Hokama explicou que, embora a prefeitura tenha realizado grandes investimentos na educação nos últimos anos, o foco para os próximos períodos será a saúde. Segundo a secretária, o município já alcançou um índice de mais de 90% de regularidade no abastecimento de medicamentos nos postos de saúde, e a meta agora é consolidar essa melhoria e ampliar a cobertura e a infraestrutura da rede de saúde.

“Nós trouxemos a prestação de contas conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e, para os próximos anos, estamos planejando investimentos sólidos na saúde. Buscaremos ampliar parcerias com o governo federal e estadual para viabilizar novos investimentos e retomar obras paradas, algumas das quais estão há décadas aguardando conclusão,” declarou Hokama, ressaltando a importância de finalizar projetos que atendem a antigas demandas da população.

Além disso, a secretária afirmou que o Executivo municipal também segue atento a novas oportunidades de financiamento externo para melhorar a infraestrutura urbana e social de Campo Grande, especialmente no setor de saúde, que se tornou a prioridade do orçamento, sem desviar recursos já planejados para a educação. “Nosso olhar agora, já que a educação foi bastante arrumada, não vamos perder o olhar da educação, mas agora o foco principal também será na saúde”, afirmou a secretária.

O vereador Roberto Santana, o Betinho (Republicanos), presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, acompanhou a apresentação do relatório com otimismo. Segundo Betinho, o crescimento nas receitas municipais, com destaque para o incremento no IPTU, ISS e as transferências federais, abre perspectivas positivas para o terceiro quadrimestre de 2024. “O aumento das receitas reforça nossa capacidade de investimento e, com o Refis aprovado recentemente, esperamos uma arrecadação ainda mais robusta até o final do ano,” afirmou o vereador.

O programa de refinanciamento de dívidas, o Refis, aprovado pela Câmara Municipal, pretende facilitar a quitação de débitos tributários e permitir que recursos em atraso ingressem no caixa da prefeitura, ampliando assim as possibilidades de investimento em áreas essenciais como saúde e educação. Betinho reiterou que o crescimento das receitas é fundamental para que o município consiga executar melhorias significativas nos serviços públicos.

O cenário financeiro positivo não elimina, no entanto, o desafio que a prefeitura enfrenta em relação aos gastos com pessoal. Com o índice de 53,7% dos recursos direcionados para esse setor, a administração municipal está tecnicamente acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Hokama explicou que a prefeitura seguirá trabalhando para reduzir essa porcentagem e manter o equilíbrio orçamentário, priorizando despesas estratégicas e cortando custos onde for possível.