Proposta pode reduzir IPVA de pelo menos mil carros elétricos em MS
Regulamentação da lei está em andamento pela equipe econômica da Sefaz
Em Mato Grosso do Sul, pelo menos 1.075 veículos híbridos poderão ter redução no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Isso porque a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul) está analisando a criação do decreto que reduz em 70% a base de cálculo do imposto.
Esse é um dos objetivos do Governo em tornar o Estado mais sustentável até 2030. Além disso, os donos de veículos a GNV (Gás Natural Veicular) também serão beneficiados com isenção total do imposto, a partir de 2024, conforme Decreto nº 16.255, de 18 de agosto de 2023. Veículos movidos a etanol também tem redução de 40%.
A inclusão do benefício fiscal aos carros elétricos é recente e foi feita por meio do artigo 153, da Lei nº 6074, do dia 14 de junho deste ano.
“No caso da eletricidade, em específico, há redução da base de cálculo em 70%. Contudo, para fruição do contribuinte, há a necessidade de regulamentação da Lei, a qual está em andamento pela equipe econômica da Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul, por meio da confecção de um Decreto”, diz parte da nota enviada pela Sefaz ao Campo Grande News.
A equipe de reportagem entrou em contato com o órgão para pedir dados somente de carros elétricos, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Campo Grande tem, pelo menos, 11 pontos de recarga gratuitos. Eles estão em shopping, hotel, hospital, salão de beleza, concessionárias e lojas que oferecem a carga de cortesia aos clientes para incentivar a adesão aos veículos. O gasto com cada quilômetro rodado é de cerca de R$ 0,06.
Quando a lei for regulamentada, Mato Grosso do Sul irá fazer parte das Unidades da Federação que têm benefício para carros elétricos, como São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal e Bahia.
Modelos – Conforme dados divulgados pelo Detran, atualizados até dia 18 de setembro, Mato Grosso do Sul tem 1.075 veículos híbridos, ou seja, movidos a gasolina e eletricidade. Alguns exemplos de modelos são: Prius, Fusion, Audi, Maverick, Porsche.
Os municípios com mais carros neste tipo são Campo Grande, com 663; Dourados, 121; Ponta Porã, 45; Três Lagoas, 36; e Maracaju, 24.
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