Reajuste "ideal" do IPTU é de 32% e índice menor não tem consenso
Terminou sem consenso a reunião entre técnicos da Prefeitura de Campo Grande e vereadores sobre o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2015. Mesmo trabalhando com índice entre 10% e 25%, a equipe econômica admite que o ideal seria acréscimo de 32% no imposto para cobrir perdas acumuladas nos últimos três anos.
De acordo com o titular da Seplanfic (Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle), André Scaff, o percentual superior a média seria ideal para recuperar, por exemplo, defasagem de 12,58% em relação ao IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial) e 13,77% ao Sinapi (Índices da Construção Civil), apesar de não ser considerado como opção.
“É todo um trabalho que nós vamos refazer e tão logo reunir com os vereadores, na próxima quinta-feira (30), para chegar a um denominador comum. Tenho que olhar investimentos e receita, além do índice”, ressaltou Scaff.
O prefeito Gilmar Olarte (PP) havia sugerido reajuste de 23%, mas os vereadores consideram o percentual muito elevado no imposto, que representa a segunda maior fonte de receita do município.
Carla Stephanini (PMDB) avaliou ser necessário “ponto de equilíbrio” quanto ao reajuste para não agravar déficit financeiro de arrecadação, enquanto se mantém a regularidade do ritmo de investimentos na Capital. Já Grazielle Machado (PR) entende que o reajuste precisa ser melhor discutido entre os vereadores para que se feche “em consenso” que não pese tanto aos contribuintes e as finanças do município.
Neste contexto, ainda há que se considerar o pouco tempo para os carnês chegarem até a casa dos munícipes. Isso porque o objetivo da Prefeitura é iniciar a cobrança do IPTU a partir de dezembro com desconto que pode chegar a 35%.
Distorções – Outra questão debatida hoje diz respeito a se atualizar a planta genérica de valores, que determina valorização dos imóveis conforme as melhorias aplicadas no bairro como, por exemplo, asfalto.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, João Alberto Borges, a concepção da planta deve ser reformulada pois apresenta defasagem de 30% a 3.000% em diversas regiões da Capital, além de ser item que regulamenta cálculo do IPTU.
Como exemplo, João Alberto explica que um terreno no Nova Lima de 12x30 metros apresenta cálculo para o imposto de R$ 9.955 neste ano, passando em 2015 para R$ 12.444,01. Em contrapartida seu valor de mercado, avaliado pela CVI (Câmara de Valores Imobiliários) e também de forma desatualizada, seria de R$ 61.200.
“Já preparamos projeto para que, no próximo ano, apresentemos nova planta genérica de valores, discutindo a questão com os vereadores e em audiência pública”, pontuou o titular da Semadur.
