Senado analisa empréstimo de R$ 203 milhões para Estado modernizar fisco
Sefaz pretende realizar mudanças para garantir mais economicidade, agilidade e eficiência para administração e contribuinte
Em despacho, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ontem proposta ao Senado Federal para que seja autorizada contratação de empréstimo externo de US$ 53 milhões (R$ 203 milhões, na cotação atual) entre Mato Grosso do Sul e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O governo estadual quer o recurso para financiar o Profisco II (Programa de Modernização da Gestão Fiscal).
Após passar pela Casa Civil da presidência, a aprovação do empréstimo depende de apreciação do Senado. A autorização para assinatura do contrato depende de autorização dos parlamentares.
Com os recursos, a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) pretende realizar intervenções para garantir mais economicidade, agilidade e eficiência, tanto para Estado quanto para o contribuinte, por meio do aperfeiçoamento da gestão fazendária. A tecnologia deve reduzir o gasto público.
O Profisco II é linha de crédito concedida pelo BID aos estados e ao Distrito Federal, com garantia soberana do governo federal. Dos US$ 53 milhões, US$ 47,7 milhões são pleiteados com o BID e US$ 5,3 milhões são oriundos de contrapartida do Estado. A duração prevista do contrato é de cinco anos.
Equipes do governo e BID dialogam desde novembro de 2017 para implantar o projeto. De lá para cá foram desenvolvidos 16 produtos em Mato Grosso do Sul, com objetivo de melhorar a gestão fazendária com transparência fiscal e qualidade do gasto público.
