Defensoria investiga isenções a candidatos no vestibular da UEMS
Serão avaliados os processos em cursos de graduação, especialização, pós-graduação, mestrado e doutorado
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul vai investigar se há irregularidades na aplicação da isenção de taxas de inscrição em processos seletivos feitos por todas as unidades da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).
Serão avaliados os processos seletivos para ingresso em cursos de graduação, especialização, pós-graduação, mestrado e doutorado.
A apuração tem dois alvos, verificar as isenções para o público em geral e também as direcionadas a servidores da instituição. A Defensoria quer identificar se tem amparo legal a isenção a essas pessoas e, havendo, se poderia ser estendida a outros servidores da Administração Pública.
A abertura do PAP (Procedimento de Apuração Preliminar), por meio na NUFAMD (Núcleo de Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais), foi divulgada na edição do Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (6).
O processo seletivo mais recente realizado pela Uems foi o Vestibular, realizado no dia 26 de novembro de 2023. Conforme constou no edital, alunos de escola pública poderiam pedir a isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 100.
No documento consta que o candidato deveria anexar na inscrição a declaração de conclusão ou de matrícula no ensino médio, além de prazos para o requerimento.
No edital consultado pela reportagem, no site da universidade, não constava especificações sobre o perfil socioeconômico necessário para receber a isenção.
A reportagem procurou a Uems para pedir um posicionamento e questionar a respeito do perfil de candidatos aptos a receberem a isenção nos demais processos seletivos citados na matéria, além de mais detalhes sobre como funciona a seleção de candidatos para receberem a isenção. O espaço segue aberto para reposta.
Procurada através da assessoria de imprensa, a Defensoria Pública informou que o procedimento irá avaliar se há alguma irregularidade na aplicação da isenção.
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