Mesmo com aulas presenciais, acordo que reduz mensalidades continua valendo
Na próxima semana, reunião vai debater alguma alteração na minuta de maio, em que centenas de colégios acordaram redução
Mesmo com o retorno das aulas presenciais nas escolas privadas, permanece entendimento de manutenção de desconto nas mensalidades. Na próxima semana, reunião vai debater alguma alteração na minuta de maio, em que centenas de colégios de todo Estado acordaram a redução nas parcelas.
O sub-secretário do Procon de Campo Grande, Vinícius Alves Corrêa, afirma que “à priori”, acordo firmado no começo da pandemia continua valendo e qualquer alteração nos valores deve ser informada à Superintendência do Consumidor.
Até o momento, ao menos da Capital, não chegou até o Procon qualquer reclamação de pais em relação aos valores das mensalidades e também, nenhuma escola procurou o órgão para formalizar alguma alteração de valores que, porventura, tenham sido acordadas entre colégio e responsáveis pelos alunos.
Na reunião da semana que vem, ainda sem data, além do Procon Municipal, participam também o Procon Estadual, Defensoria Pública e Ministério Público. Em maio, 133 escolas em todo Estado haviam firmado acordo para redução nos valores das mensalidades.
Na rede particular, todas as séries escolares foram autorizadas pelo Poder Público a retomar as aulas presenciais. Educação Infantil retornou em 21 de setembro, Ensino Médio em 19 de outubro e Ensino Fundamental deve voltar no próximo dia 4 de novembro.
