UFMS e UFGD já tiveram R$ 19 milhões bloqueados em recursos federais este ano
Cortes vão prejudicar pagamento de licitações e até de bolsas a acadêmicos
Bloqueios de recursos do Governo Federal às universidades já retiraram quase R$ 19 milhões das instituições aqui de Mato Grosso do Sul. Somente em 2022, foram R$ 9 milhões da UFMS (Universidade Federal de MS) e R$ 9,8 milhões da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).
Em contingência mais recente, as duas universidades emitiram notas explicando os prejuízos decorrentes. Na UFMS, por exemplo, cerca de quatro mil estudantes ficarão sem as bolsas. Na UFGD, o andamento de licitações está prejudicado, como a de aquisição de um datacenter e ainda, recursos do Projeto Incluir, iniciativa voltada à aquisição de equipamentos para acessibilidade.
“Com a suspensão de repasses financeiros pelo governo federal neste mês de dezembro às Universidades Federais, bolsas e auxílios de apoio a estudante com deficiência, de permanência, de moradia, de alimentação e de creche, além das bolsas de iniciação científica, PET, PIBITI, Pesquisa, Apoio à Docência, Pró-estágio e Promisaes na UFMS não serão pagos, além dos contratos de serviços terceirizados, diárias e outros serviços contratados”, diz nota da UFMS.
A UFGD, por sua vez, afirma que “também foram retidos valores que seriam investidos na compra de usinas fotovoltaicas recém-licitadas e de três veículos novos (desde 2014 a UFGD não atualiza sua frota) e, mais impactante, verba da arrecadação própria, ou seja, recursos recebidos pela universidade por meio das inscrições de vestibulares e cursos. Até mesmo a realização do próprio Vestibular 2023 ficaria comprometida”.
Este contingenciamento mais recente foi decretado pelo Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) no último dia 30 de novembro.
Nacional - Em todo Brasil, foram R$ 344 milhões bloqueados desta última vez. Em nota, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) informou que em 28 de novembro, durante o jogo da Seleção Brasileira, o governo federal informou bloqueio de R$ 1,4 bilhão na Educação, sendo que deste valor, R$ 344 milhões seriam retirados das contas das universidades. Isso, seis horas após o Ministério da Educação liberar o uso da verba.
“No dia 1º de dezembro, após manifestação da Andifes e de diferentes entidades da educação contra o corte, o MEC informou que restituiria os limites de empenho dos recursos, o que, na prática, significava reestabelecer os valores para que as universidades pudessem empenhar (gastar) para o pagamento de compromissos já assumidos, como contas de água, luz, segurança e contratos terceirizados”.
Entretanto, “poucas horas após o MEC restituir os limites de empenho, na noite do dia 1º de dezembro, o governo federal, por meio do Decreto 11.269, voltou a bloquear os recursos das universidades, e o MEC informou aos órgãos vinculados à pasta que o governo “zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro”.
