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Maioria é a favor de restrição total ao uso de celular nas escolas

Projeto tramita na Câmara dos Deputados e prevê veto a alunos da educação básica

Por Gabi Cenciarelli | 03/11/2024 09:44
Estudante da rede estadual de ensino mostra vídeo em celular (Foto: Arquivo/Campo Grande News)
Estudante da rede estadual de ensino mostra vídeo em celular (Foto: Arquivo/Campo Grande News)

A grande maioria dos leitores do Campo Grande News afirmaram ser a favor da restrição de aparelhos celulares nas salas de aula. A pergunta surgiu porque a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares. A utilização ficaria vetada até durante o recreio, neste caso, para crianças de até 10 anos.

Durante o último sábado (2), 82% dos leitores disseram ser a favor da medida. Nas redes sociais do Campo Grande News, Miguel Sheila de Souza alega ser parte deste percentual. "Eu sou contra o uso durante a aula porque atrapalha, os alunos não copiam matéria, não fazem atividades, só ficam tirando fotos e postando nas redes sociais. Quem perde com isso é o próprio aluno, porque hora de estudar e hora de estudar e participar ativamente das aulas para obter conhecimentos!!", alegou o leitor.

Para o Marcos Mariola Eugênio, a situação é diferente, ele faz parte dos 18% de leitores que votou ser contra a medida. "Lógico que não! É uma necessidade hoje. Agora, é só colocar regras e fica tudo certo", comentou o leitor.

Resultado da enquete do último sábado (02)
Resultado da enquete do último sábado (02)

A proposta em tramitação ainda será analisada, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Isso quer dizer que é votado apenas pelas comissões, dispensado a deliberação no Plenário.

Além de proibir o uso, o texto proíbe também o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, como forma de proteger a criança de até 10 anos de possíveis abusos. A proposta autoriza, por outro lado, o uso de celular em sala de aula para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica. Permite ainda o uso para fins de acessibilidade, inclusão e condições médicas.

Mudança - O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 104/15, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e a outras 13 proposições que tramitam em conjunto e tratam do mesmo assunto.

Diego Garcia levou em conta diversos estudos e contribuições para elaborar seu parecer. O relator considerou que o uso e o porte de aparelhos eletrônicos na escola para crianças de até 10 anos podem ser adiados e substituídos por atividades físicas e de socialização que serão essenciais nos anos seguintes.“Preocupam-nos estudos recentes sobre acesso a conteúdo impróprio como pornografia, drogas, violência, linguagem imprópria e apostas eletrônicas”, listou Garcia.

Exceções - Já a partir dos 11 anos, ponderou Garcia, a capacidade de autorregulação dos alunos é maior e a maior demanda por interações digitais para as relações sociais e as atividades escolares torna inevitável o porte dos celulares na escola. “O uso fica autorizado, em sala de aula, para fins pedagógicos e didáticos, conforme orientação do docente e dos sistemas de ensino, para evitar as distrações”, destacou.

Em relação à permissão de uso aos alunos com deficiência, mesmo na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, independentemente da atividade pedagógica, a ideia é garantir a acessibilidade cada vez mais frequente na forma de aplicativos. “Incluímos também os casos de condições de saúde, como a medição de glicemia por diabéticos. Esses usos são exceções”, esclareceu o relator.

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