Sem palco nem público, esperança de artistas é verba de R$ 20 milhões

Um dos setores que mais sentiu a crise com o coronavírus e as medidas de isolamento foi a cultura. À espera do repasse de R$ 20 milhões do Governo Federal, as secretarias tanto do Estado quanto do Município acreditam que o valor vá desafogar o setor.

“Há uma previsão em torno de R$ 20 milhões que virá para o Estado investir em atividades culturais”, diz a presidente da Fundação de Cultura do Estado, Mara Caseiro. A quantia é uma parte do repasse de R$ 3 bilhões de ajuda emergencial ao setor cultural do país, prevista na Lei Aldir Blanc, que foi sancionada nesta semana pelo Governo Federal.

A lei conta com três incisos que discriminam como o repasse deve ser usado. “O primeiro é como auxilio emergencial que são as três parcelas de R$ 600,00. O segundo é o recurso destinado aos espaços culturais e o terceiro é para lançar editais que contemplem premiações em todos os seguimentos da cultura”, explica Mara.

No entanto, apesar da lei, ainda não se sabe ao certo quando a quantia vai entrar nos cofres da Fundação de Cultura. “Na proposta de lei original, a União teria 15 dias para fazer a transferências aos estados e municípios. Porém, com o veto do presidente ao prazo, não temos ainda uma data pré-estabelecida”.

Ainda segundo a Fundação de Cultura, o prazo do repasse deve ser informado através de um decreto. “Acredito que no máximo 15 dias, o presidente fará esse decreto e realizará o repasse. A gente entende que por conta de ser um auxílio de uma lei emergencial, ele deve levar em consideração isso”.

Sem o prazo do repasse, fica difícil estipular quando a classe artística será beneficiada com o apoio financeiro. “Não temos previsão, porém, sabemos que quando esse recurso chegar, há um prazo pré-estabelecido de 120 dias para o uso. Os nossos editais têm que seguir o prazo das exigências legais, no entanto, estamos num estado emergencial, num decreto de calamidade e os prazos podem ser mais curtos”, diz a presidente.

Mara também afirma que a equipe da Fundação de Cultura está dialogando com o Conselho Estadual de Cultura e com o Fórum Estadual de Cultura para discutir sobre o uso do recurso. “Vamos ter debates ouvindo todos os segmentos culturais do Estado, para democratizar o máximo possível esse repasse e atender os anseios da classe artística”, destaca.

Sectur – O repasse também deve ser feito para a Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) de Campo Grande, conforme o secretário Max Freitas.  “A previsão no projeto é que receberíamos R$ 5 milhões. Porém, não tem a data do repasse e essa também é nossa preocupação”, frisa.

No entanto, Max afirma que a secretária vai seguir os procedimentos e realizar as medidas impostas pela lei Aldir Blanc. “Vamos fazer nossa parte. Fazer solicitação, cuidar da parte documental, elaborar editais, tudo que tem de que feito quanto prefeitura de Campo Grande e esperar o pagamento deles. Estamos confiantes que vai dar certo e que a classe artística vai ser atendida através da lei”.

A presidente do Fórum Municipal de Cultura de Campo Grande, Franciella Cavalheri diz que órgão está inserido nas discussões sobre a lei. “Começando nesta semana os trabalhos de aproximação com o poder público para iniciar o planejamento de gestão dos recursos. Estamos agendando a primeira com o município, provavelmente, vai ocorrer no fim desta semana”, diz.

De olho – O repasse vem em boa hora, num período em que os artistas não estão podendo realizar eventos presenciais para gerarem renda e ainda tendo que arcar com as despesas dos espaços. “É uma vitória da classe artística que correu atrás para isso acontecer”, diz Mauro Guimarães, um dos fundadores do Circo do Mato.

Recentemente, ele conversou com o Lado B sobre a vaquinha que o grupo precisou fazer para o circo manter as portas abertas (confira aqui). Mauro estava acompanhando os trâmites da lei antes mesmo de ser sancionada e comenta que o recurso já deveria ter sido repassado.

“Deveria estar aqui, sendo aplicado em ações emergenciais e além disso, vamos ter o pós [pandemia]. São três meses e o auxílio para os espaços varia de R$ 3 a R$ 10 mil. Isso deve ser bem discutido agora porque no nosso caso, três mil é o custo mensal do local”.

Mauro comenta que a vaquinha do Circo do Mato é uma forma que o grupo achou de não ser tão prejudicado por conta da pandemia. “Estamos organizando outras ações até a chegada desse recurso [emergencial]. A gente prevê [o repasse] até dezembro, mas não sabe se os espaços vão reabrir e receber público após esse mês. O recurso é bom, mas continua complicado”, afirma.

“Esta lei foi criada e discutida amplamente com a classe, com conselhos e fóruns estaduais e municipais e agora vem para os estados e municípios. Aqui no Estado, estamos discutindo em 11 microrregiões e quem estava frente é o Fórum Estadual de Cultura e Fórum Permanente de Cultura de Dourados, estamos ajudando na articulação com as microrregiões”, diz Mauro.

Contudo, apesar da lei ser clara sobre o uso do repasse, Mauro destaca que é preciso ter a certeza que esse valor será usado com o setor cultural. “Tem que garantir que este recurso seja aplicado na cultura e não nas eleições. Outra coisa, este repasse não chega antes de 60 dias para quem precisa e se deixar as fundações trabalharem como gostam, com todas as questões burocráticas, isto pode virar 120 dias. Então, é difícil respirar tranquilo até lá”, conclui.

Curta o Lado B no Facebook e no Instagram. Tem uma pauta bacana para sugerir? Mande pelas redes sociais, e-mail: ladob@news.com.br ou no Direto das Ruas através do WhatsApp do Campo Grande News (67) 99669-9563.