Farmácias vendiam remédios com validade vencida há dois meses
Estabelecimentos foram autuados durante fiscalização do Procon
Farmácias de Campo Grande, que ofereciam remédios vencidos, entre outras irregularidades, foram autuadas durante fiscalização conjunta do Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), do Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e da CRF/MS (Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul), realizada nos dias 29 e 30 de junho.
Foram fiscalizados oito estabelecimentos, dos quais sete apresentaram problemas. Entre as irregularidades, estava a oferta de remédios com data de validade expirada. “Pra nossa surpresa, encontramos medicamentos vencidos, alguns com até dois meses, o que é muito para esse tipo de produto”, afirmou o superintendente do Procon/MS, Marcelo Monteiro Salomão.
“Além de ser apenas um placebo, ou seja, não ter efeito algum como medicamento, esses remédios vencidos podem provocar diversas complicações”, observou Salomão. Ele também fez um alerta: “O consumidor deve sempre verificar a data de validade, principalmente quando os remédios estão em oferta. Muitas vezes, ficam muito tempo no estoque e são colocados à venda por preços baixos já perto do vencimento. A pessoa compra para colocar em sua farmácia de casa e quando vai tomá-lo já pode estar vencido”.
Além de remédios com prazo de vencimento expirado, a fiscalização encontrou, na mesma situação, refrigerantes, salgadinhos, sorvete, etc. Ao todo, foram descartados 41 itens vencidos.
Outras irregularidades verificadas foram a diferença entre preços de produtos na gôndola e no registro do caixa. A variação média era de 10%. Falta de informações claras e ausência do Códido de Defesa do Consumidor também foram problema encontrados.
O superintendente informou que as empresas poderão pagar multas, que variam de 200 a 500 Uferms, equivalentes, nos valores atuais, a R$ 4.846 e R$ 12.115, respectivamente.
A fiscalização também será feita em bairros de Campo Grande e em municípios do interior do Estado.
Como denunciar – Quem quiser fazer denúncias ao Procon sobre violações de direitos do consumidor (oferta de produtos vencidos, ausência de preços, demora em fila de bancos, etc.), pode ligar 151.