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Meio Ambiente

Após vídeo mostrar caça, celular pode revelar mandante e se há mais onças mortas

"Faremos a extração de dados para apurar se houve mais casos ou não", afirma delegado

Aline dos Santos e Jhefferson Gamarra | 28/06/2023 12:14
Onça foi morta em fazenda no município de Rio Verde. (Foto: Divulgação/PMA)
Onça foi morta em fazenda no município de Rio Verde. (Foto: Divulgação/PMA)

A investigação sobre o abate de duas onças-pardas em fazenda no município de Rio Verde do Mato Grosso, a 207 km de Campo Grande, vai se concentrar na análise dos celulares dos dois homens presos em flagrantes, mas que já estão em liberdade.

De acordo com o delegado Edson Caetano dos Santos, a Justiça já autorizou a extração dos dados dos aparelhos e o caso será tratado como prioritário, apesar de a pena em caso de condenação pelo abate ser baixa, com seis meses a um ano de prisão.

Questionado pela reportagem sobre a possibilidade de abate de mais felinos, o delegado Caetano afirma que é possível. “Oficialmente, ele assumiram duas onças. Mas fiz a representação pela quebra de sigilo de dados de dois telefones apreendidos e juiz autorizou a medida. Faremos a extração de dados para apurar se houve mais casos ou não”.

O abate de um dos animais foi revelado porque um vídeo circulou em grupos de WhatsApp pela cidade. No momento da prisão em flagrante, os homens disseram, informalmente, aos policiais que os animais foram mortos a mando do patrão, pois as onças comiam bezerros.

Diante do delegado, a versão foi de agir por conta própria. A possibilidade de mandante também deve ser esclarecida por meio da análise dos celulares. De acordo com o delegado, caso tenha tido ordem para o abate das onças devem existir registros por meio de diálogos, imagens e vídeos nos aplicativos de conversa.

Ao divulgar o flagrante, a PMA destacou que "acredita que muito mais onças foram mortas na região"

Na última quinta-feira (dia 22), André Campos Souza e João Ferreira Moraes foram presos em flagrante por matarem duas onças-pardas na Fazenda Campo Novo, região da Serra da Alegria, em Rio Verde de Mato Grosso.

Com os caçadores foram encontradas imagens de uma das ações que resultou na morte de um dos animais. No vídeo é possível notar que a dupla segue a cavalo pela mata e com o auxilio de cães de caça, da raça Foxhound-americano, encontram um animal. Assim que os cães cercam a onça, um dos capatazes desce do cavalo e realiza os disparos, enquanto o outro filma.

Durante ação da PMA (Polícia Militar Ambiental), que resultou na prisão em flagrante da dupla, além da onça abatida no vídeo, os caçadores confessaram ter abatido outro animal semelhante há aproximadamente 90 dias.

Na audiência de custódia, o juiz Rafael Gustavo Mateucci, titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Rio Verde de Mato Grosso, entendeu que apesar das filmagens e confissão dos autores, não havia indícios de que as solturas dos capatazes poderiam culminar no cometimento de novos crimes, e, com isso arbitrou fiança de 10 salários mínimos (R$ 13.200), para cada preso.

“Não há nos autos elementos indicativos de que a soltura dos autuados possa culminar no cometimento de novos crimes, ou mesmo causar repercussão danosa e prejudicial ao meio social, até porque infere-se dos seus antecedentes que eles são primários (...). Não obstante, os flagrados indicaram, por ocasião da sua prisão, endereço certo, de forma que não existe risco concreto de prejuízo para instrução processual e a aplicação da lei penal”, aponta o magistrado.

No mesmo dia os valores foram pagos pelos capatazes, que segundo documentos anexados no processo, recebiam aproximadamente R$ 1.700 líquidos para exercer a função na fazenda. Além da multa, cada um dos envolvidos foi autuado em R$ 1.000 pela morte das onças, sendo R$ 500 por cada “cabeça” dos felinos.

Os crimes investigados são matar espécime da fauna silvestre (Lei de Crimes Ambientais), que prevê seis meses a um ano de detenção, com pagamento de multa; e porte ilegal de arma de fogo (Estatuto do Desarmamento).

CAC – A defesa de João Ferreira Moraes anexou documentação de CAC (Caçador, Atirador e Colecionador), além de autorização de porte para abate de javalis. Mas, acabou enquadrado como irregular porque o porte era para javali e não de onça.

O comprovante de residência apresentado pela defesa é da Fazenda São Rafael, de propriedade de Sergio Moreschi Oliveira.

Segundo o advogado Ed Maylon Ribeiro, João Ferreira Moraes confessou que abateu os dois felinos com um revólver calibre 38. Segundo a defesa, o autor é uma pessoa simples e sem instrução, portanto não tinha ciência da gravidade do crime.

“Seu João assumiu a responsabilidade de ter matado os dois animais no intuito de preservar seu trabalho, que é a criação de bovinos. O André estava próximo, mas não participou. O seu João disse estar bastante arrependido, estava emocionado e foi bastante instruído, agora reconheceu os atos. É tradição do povo pantaneiro andar armado e quando vê um perigo reage contra isso”, explicou o advogado.

Segundo a defesa, em momento nenhum o autor da matança informou que agiu a mando do patrão. Em relação ao vídeo, o advogado sustenta que o animal morto se tratava de um “porco mestiço”. “Se ampliar o vídeo dá para perceber que é um porco alongado, um porco mestiço. Se fosse onça ela iria para uma arvore como instinto”, justificou Ribeiro.

O advogado afirma que emprestou o dinheiro para pagamento da fiança e que vai receber dos trabalhadores rurais.

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