Fazenda é multada em R$ 80 mil por estrada, passarela e decks no Rio Formoso
Irregularidades foram verificadas pela PMA e Ministério Público vai apurar crime ambiental
Proprietária de parte da Fazenda Rincão dos Sonhos, no município de Bonito, foi multada em R$ 80 mil pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
As irregularidades às margens do Rio Formoso foram verificadas pela PMA (Polícia Militar Ambiental) durante fiscalização no mês de junho. Conforme o relatório, foi aberta, sem autorização, uma nova estrada cascalhada (226 metros de comprimento) chegando à APP (Área de Preservação Permanente).
Também foi verificada a construção de decks, pergolados e passarelas em área de preservação, além de “danificar 150 m² de área de preservação permanente, com bosqueamento e supressão para construção de deck, passarelas e pergolados com assoalho”.
De acordo com boletim de ocorrência, registrado na delegacia de Bonito, um dos donos da fazenda, que está no exterior, pediu que a PMA entrasse em contato com o engenheiro ambiental responsável pelas obras. O profissional encaminhou documentação sobre uso de recursos hídricos, construção de deck recreativo, construção de passarela, manutenção de estrada e extração de cascalho.
Porém, a multa foi mantida. “Não podemos caracterizar esta obra apenas como um deck para facilitar o acesso ao rio ou evitar a degradação da APP. Além de todas essas enormes intervenções na APP, proprietário instalou no leito deste recurso hídrico, uma estrutura de madeira com 18,24 m², ou seja, uma plataforma. Esta construção não é utilizada como atracadouro ou similar e sim para ter um uso exclusivo deste rio”, informa a PMA.
Na terça-feira (dia 1º), a 2ª Promotoria de Justiça de Bonito instaurou inquérito civil, após receber o ato de infração, para apurar crime ambiental. A reportagem não conseguiu contato com a proprietária multada.
O Formoso nasce em Bonito e é tributário do Rio Miranda. O corpo hídrico de beleza singular sofre pressões como exploração comercial e o avanço das lavouras no município.
Na Bacia Hidrográfica do Formoso, pesquisa da Fundação Neotrópica do Brasil identificou agrotóxico em três corpos hídricos. Os defensivos estavam em três tributários: o Rio Mimoso e os córregos Anhumas e Bonito. Ou seja, águas que alimentam o Formoso, rio cênico azul-esverdeado que corre por Bonito.
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