Governo Federal, MS e MT se unem para enfrentar incêndios no Pantanal

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realiza nesta quarta-feira (26) em Campo Grande, uma oficina estratégica com representantes dos governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com o objetivo de construir um planejamento integrado para a prevenção e controle de incêndios florestais no Pantanal.

A iniciativa, parte do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (COMIF), visa coordenar os esforços da União e dos estados para enfrentar o cenário climático crítico que se desenha para o bioma em 2025.

O encontro, que reúne autoridades de diversos órgãos federais e estaduais, é uma resposta antecipada aos desafios previstos para o Pantanal, um dos ecossistemas mais vulneráveis às queimadas.

O ministro substituto do MMA e presidente do COMIF, João Paulo Capobianco, destacou a importância do planejamento colaborativo entre os diferentes níveis de governo.

“Estamos aqui para reafirmar o compromisso do Governo Federal com a proteção do Pantanal. Esta oficina não é apenas um planejamento técnico, mas uma resposta concreta baseada na ciência e na experiência acumulada”, afirmou Capobianco, ressaltando a urgência do momento.

A reunião faz parte de um conjunto de ações articuladas pelo MMA para enfrentar a temporada de incêndios deste ano, com base em dados científicos e ações coordenadas entre as esferas federativa e estadual.

Em janeiro, especialistas de institutos como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) já haviam alertado para a elevada possibilidade de incêndios nos biomas brasileiros, especialmente no Pantanal. Esses alertas se confirmaram na semana passada, reforçando a necessidade de planejamento antecipado.

Antecipação -Com o objetivo de se antecipar aos desafios de 2025, o MMA está promovendo um processo colaborativo desde o início do ano, realizando reuniões técnicas com especialistas e lideranças do setor.

"Estamos começando esse processo de construção com mais de quatro meses de antecedência ao início da temporada de incêndios, avançando agora para a construção de estratégias conjuntas e áreas prioritárias", explicou André Lima, Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA.

Durante a oficina em Campo Grande, será elaborado um mapa conjunto das áreas prioritárias de atuação federal e estadual no Pantanal, o que permitirá a identificação de lacunas, sobreposições e sinergias entre as ações dos diferentes governos. O objetivo é formular diretrizes claras e um pacto federativo para a prevenção e controle dos incêndios, com base técnica e articulação política.

Pacto - O encontro também faz parte da implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), estabelecida pela Lei nº 14.944/2024. Essa política visa uma abordagem coordenada no uso do fogo, com a elaboração dos Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) em todos os níveis, desde propriedades rurais até os estados e áreas protegidas. A primeira resolução de mérito do COMIF, aprovada em fevereiro, orienta a formação de “comunidades resilientes ao fogo” como estratégia para enfrentar o problema de forma estruturada, considerando as mudanças climáticas que tornam os incêndios cada vez mais frequentes e intensos.

Além disso, o governo federal anunciou outras medidas para combater os incêndios no Pantanal. Recentemente, a ministra Marina Silva assinou uma portaria que declara emergência ambiental devido ao risco de incêndios florestais em regiões críticas de 2025. Esta medida viabiliza a contratação emergencial de brigadistas e orienta a definição de prioridades nos estados, com base em dados técnicos e científicos.

Próximos passos - A oficina de Campo Grande também servirá como base para a reunião da Sala de Situação do Governo Federal, marcada para a próxima segunda-feira (31), em Brasília.

Este encontro reunirá representantes de 19 ministérios e órgãos do governo federal, sob coordenação da Casa Civil, para consolidar o plano de ação federal para a temporada de incêndios florestais de 2025 no Pantanal.

Na quinta-feira (27), o Governo de Mato Grosso do Sul lançará o Pacto Pantanal, uma iniciativa estadual para articular esforços de prevenção e combate aos incêndios.

O pacto busca promover investimentos em infraestrutura, fomentar comunidades resilientes, combater ilícitos ambientais e realizar ações de educação ambiental. João Paulo Capobianco, ministro substituto do MMA, participará da cerimônia, que contará com a presença de representantes de instituições públicas, sociedade civil e organismos técnicos. A iniciativa representa mais um esforço conjunto entre a União e os estados para proteger o Pantanal.

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