Operação Padroeira do Brasil vai fiscalizar pesca ilegal durante feriadão
Multa para quem for pego descumprindo a lei pode chegar a R$ 100 mil reais
A partir de sexta-feira (7), a PMA (Polícia Militar Ambiental) vai iniciar a operação Padroeira do Brasil para inibir a pesca predatória no Estado durante o feriado prolongado da semana que vem. Até a próxima quinta-feira (13), 350 militares vão operar nos rios de todo Mato Grosso do Sul.
A PMA explica que a fiscalização será intensificada devido a proximidade do período de piracema, quando vários cardumes já estão formados e cada vez maiores. No feriado, eles ficam ainda mais ameaçados com o aumento dos turistas e pescadores no interior do Estado.
As ações fiscalizatórias estão sendo realizadas desde julho deste ano, na operação Pesca Legal. Até setembro, foram autuados 75 pescadores em R$ 95,6 mil e apreendidos 423 kg de pescado e 211 redes de pesca, além de 14 barcos e 13 motores.
A atenção especial será dada para os petrechos ilegais de pesca, como as redes de pesca, espinhéis, anzóis de galho e uso de tarrafas, pelo alto poder de captura, possui grande poder de depredação de cardumes.
Conforme a Lei Federal nº 9.605/12/2/1998, quem for pego pescando ilegalmente pode ser preso e ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Em âmbito administrativo, o Decreto Federal nº 6514/22/7/2008 prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.
