TJ suspende projeto de novo palácio em área verde
A decisão foi tomada pelos desembargadores durante sessão do Tribunal do Pleno
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a construção de novo palácio em área verde do Parque dos Poderes, em Campo Grande. A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira (dia 15), durante sessão do Tribunal do Pleno. O projeto e a construção do complexo administrativo ficarão suspensos até nova decisão.
O presidente Sérgio Fernandes Martins submeteu a proposta aos desembargadores. “A decisão do colegiado foi tomada diante da necessidade de realização de estudos complementares acerca da realização do projeto, com eventual implementação de melhorias técnicas, ambientais ou outras tantas que se fizerem necessárias à boa e regular execução da obra”, informa o TJ-MS
A 500 metros do prédio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, área verde de 6 hectares foi cercada na Avenida Desembargador Leão Neto do Carmo para receber a nova sede do Poder Judiciário.
Contudo, mesmo antes de sair do papel, a obra, que pretendia ser “singular e referência para órgãos públicos de administração”, já custou R$ 4 milhões do dinheiro público. Em outubro, o tribunal dispensou licitação e contratou o renomado escritório Gustavo Penna Arquiteto e Associados Ltda por R$ 3,6 milhões para elaborar o projeto.
Já em 5 de dezembro, o Diário da Justiça trouxe contrato de R$ 480 mil entre o tribunal e a empresa Engetela Comércio e Serviços Eireli, com sede em Três Pontas (Minas Gerais), para cercamento da área destinada à futura instalação do novo complexo do Poder Judiciário.
Preocupado com o desmatamento, o grupo "Amigos do Parque" pediu informações ao tribunal e ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
Em 2018, a Lei Estadual 5.237 proibiu supressão vegetal no Parque dos Poderes, contudo, a legislação libera 279 mil metros quadrados. Mas, até então, o TJ não havia informado se o prédio seria construído em uma dessas áreas.
