Ouvidoria é canal direto e evita demora processual, garante desembargador

O desembargador Marcelo Câmara Rasslam, ouvidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), participou do podcast Na Íntegra, do Campo Grande News, e detalhou o papel da Ouvidoria como ligação direta entre a população e o Judiciário estadual.

Durante a conversa, Rasslam esclareceu que a Ouvidoria é um órgão de apoio à administração do tribunal e responsável por receber sugestões, reclamações e elogios de cidadãos. Segundo ele, o trabalho busca não apenas solucionar falhas, mas também sugerir melhorias no atendimento prestado pelo TJMS.

“O contato com a população é quase direto. Quando há uma reclamação, a ouvidoria apura e, se necessário, solicita providências. Quando há sugestões ou elogios, encaminhamos aos responsáveis”, afirmou o desembargador.

Canais de atendimento - Para atender o público, a Ouvidoria disponibiliza diversos canais. O atendimento pode ser feito presencialmente, por e-mail, telefone, ou por meio do balcão virtual do Tribunal de Justiça. Todas as opções estão disponíveis no site da instituição.

Rasslam destacou que, ao receber uma reclamação, a equipe da Ouvidoria verifica se o processo realmente apresenta atraso. Se confirmado, é feita uma solicitação para que o juiz impulsione a tramitação, com direito ao sigilo dos dados do reclamante.

"É comum recebermos queixas sobre a morosidade processual, muitas vezes causada pela sobrecarga de trabalho dos magistrados. Nosso papel é intermediar e buscar soluções, respeitando os prazos e prioridades previstas em lei", explicou.

Reclamações, elogios e sugestões - Além das reclamações sobre atrasos, a Ouvidoria também recebe sugestões que podem resultar em mudanças práticas. O desembargador citou como exemplo a revisão de procedimentos internos no TJMS e o aperfeiçoamento da Central de Processamento Eletrônico (CPE), após ouvir servidores e magistrados.

“Algumas alterações surgiram a partir do que a população relatou. Fizemos reuniões, visitamos comarcas e ouvimos advogados para compreender as dificuldades. Muitas vezes, uma simples sugestão leva a melhorias que beneficiam todos”, comentou.

Modernização e novos projetos - Marcelo Rasslam também adiantou que o TJMS está em processo de migração para o sistema Eproc, que promete dar mais agilidade aos processos e à comunicação interna. A mudança inclui ainda a implantação de uma ferramenta de inteligência artificial para otimizar o atendimento da Ouvidoria.

“Estamos modernizando o sistema de registro e resposta às manifestações. A ideia é tornar o atendimento ainda mais rápido e eficiente”, disse.

O desembargador encerrou a participação ressaltando que a Ouvidoria é um canal aberto a toda a população. "O objetivo é servir bem, dentro de um prazo razoável e com segurança jurídica, sempre buscando a aproximação do Judiciário com o cidadão", concluiu.