Assembleia Legislativa devolve R$ 16 milhões do duodécimo ao Estado
Pela primeira vez na história de Mato Grosso do Sul, a Assembleia Legislativa devolveu R$ 16 milhões ao Governo, recebidos do duodécimo. O recurso para custear despesas necessárias foram devolvidos como forma de economia pelos parlamentares, que em comum acordo, tomaram a decisão.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Junior Mochi (PMDB), explicou que a parceria com o Estado acontece desde o mês de fevereiro como forma de contribuir com as ações voltadas à população. Segundo ele, o repasse total do recurso representa 2,9% da receita líquida do Estado, ou seja, R$ 18 milhões, mas depois do estudo os deputados perceberam que o valor poderia ser reduzido para R$ 16 milhões.
“Em janeiro não foi possível, mas em fevereiro nosso levantamento apontou que podíamos arcar com as despesas com R$ 16 milhões. Então procuramos o Governo e informamos que todos os meses iremos devolver o restante do recurso, R$ 2 milhões. Esta é uma forma de economia e iremos continuar economizando para contribuir com ações em diversas áreas como: saúde e educação”, explicou o deputado.
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Teixeira (DEM) afirmou que esta é “uma obrigação de reduzir os gastos e otimizar o dinheiro público". “É uma ação de respeito ao povo. Vamos continuar trabalhando para economizar e investir somente no que for necessário”, mencionou.
O deputado destacou ainda que após a divisão do Estado, o valor do duodécimo repassado pelo Governo à Assembleia, representava 6,8% da receita líquida. Ele lembrou que com o passar dos anos, a porcentagem foi para 2,9% da receita líquida, mas a arrecadação do Estado também aumentou. “Diminuiu a porcentagem, mas aumentou a arrecadação, ou seja, ainda precisamos economizar”, finalizou.
Segundo os parlamentares, o repasse do duodécimo neste mês foi de R$ 1 milhão a mais, isso por conta de um novo programa de aposentadoria incentivada. As declarações foram feitas durante a assinatura de emendas orçamentárias dos parlamentares, destinadas ao municípios do Estado, na tarde desta segunda-feira (5), no Palácio Popular da Cultura, em Campo Grande.
Ao todo foram repassados R$ 24 milhões para os 79 municípios de MS. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) enalteceu, durante o evento, a decisão dos deputados em devolver a quantia do duodécimo. “A economia do recurso possibilitou que eles pudessem cumprir com as emendas”, apontou Reinaldo.
Hoje, cada deputado tem direito a R$ 1 milhão para destinar às ações desenvolvidas nos municípios.
