Azambuja e Riedel debatem ICMS dos combustíveis com Lula e governadores eleitos
Estados chegaram a uma conciliação em relação ao imposto, intermediada pelo ministro Gilmar Mendes
O atual governador Reinado Azambuja e o governador eleito Eduardo Riedel, ambos do PSDB, participarão de forma on-line, na terça-feira (13), do Fórum Nacional de Governadores, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos outros 26 representantes dos Estados brasileiros.
Uma das pautas desta primeira reunião de trabalho com o presidente eleito será discutir temas sensíveis aos governos estaduais, como a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que derrubou o preço dos combustíveis, diminuindo a arrecadação dos estados.
Conforme adiantado pelo governador Reinaldo Azambuja, os governadores de todas as federações chegaram a uma conciliação intermediada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Com isso, concordaram que o ICMS do diesel, do gás natural e do gás de cozinha deve ser uniforme e limitado a 17% ou 18%. Já o imposto sobre a gasolina será debatido em outra oportunidade.
“Já tem as demandas dos 27 governadores na pauta, primeiro a questão do STF que teve uma proposta de acordo da União com os Estados. Foi debatido alguns pontos e os 27 governadores atuais concordaram com a pauta que está sendo levada ao ministro Gilmar Mendes que é o relator da matéria. Outros assuntos pertinentes são as portarias que foram mudadas no Ministério da Economia que prejudicam os estados, vamos fazer um pedido para rever essas portarias que foram mudadas de última hora e não tem nada a ver com o momento que estamos vivendo no Brasil”, argumentou Azambuja.
Com a anuência do Fórum dos Governadores na questão do ICMS, o ministro Gilmar Mendes enviou ao plenário virtual do STF o acordo celebrado entre os Estados e Governo Federal em relação às mudanças na cobrança. A matéria deve ser apreciada no dia 14.
