Bernal apresenta na próxima terça projeto que parcela impostos em atraso
O prefeito Alcides Bernal (PP) afirmou hoje (29), durante ação social do distrito de Rochedinho, que irá apresentar o projeto do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), na próxima terça-feira (01), na Câmara Municipal, que trata de parcelar dívidas de impostos, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que inclusive prevê descontos, em pagamentos à vista.
Ele não quis dar mais detalhes sobre a proposta, apenas adiantou que será muito importante ao município, neste momento de crise. "Vou dialogar com a Câmara, para que esta possa aprovar leis de interesse público, para o bem da coletividade".
Bernal destacou que esta visita vai ser na próxima terça-feira. "Esta semana vou lá na Câmara, levando um projeto de lei que pode recuperar e salvar Campo Grande, do ponto de vista dos tributos, pois fala de impostos, como IPTU". O secretário de Planejamento e Finanças, Disney de Souza, confirmou que se trata do PPI.
O secretário acredita que este novo refinanciamento de impostos em atraso, garanta uma arrecadação extra de R$ 15 milhões, que ele acha "perfeitamente", corresponde a 1% do estoque da dívida de ativa de impostos municipais (especialmente IPTU) que soma R$ 1,5 bilhão.
O prefeito deve buscar o aval da Câmara, quando tem uma base aliada pequena, menor do que na primeira parte de sua gestão, em 2013, quando ainda dispunha de seis vereadores, hoje tem apenas um vereador do PP, Cazuza, e outra do PPS, Luiza Ribeiro.
Bernal resolveu inclusive fazer reajustes no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da tarifa do transporte coletivo, por meio de decreto, já que estão dentro da reposição da inflação, dos últimos 12 meses, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O reajuste do IPTU foi de 9,57%, enquanto que a tarifa do transporte coletivo foi de 8,33%, chegando ao valor de R$ 3,25, sendo que as linhas executivas será de 9,77%, de R$ 3,60 para R$ 3,95.
A tarifa social também teve reajuste de 8,33%, passando de R$ 1,20 para R$ 1,30 e só valerá em seis datas especiais (Natal, Ano Novo, Dia das Mães, dos Pais, aniversário de Campo Grande, Finados e 1º de Maio).
