Camila Jara apresenta projeto que criminaliza os "deep fake" no Brasil
Proposta pretende enquadrar a prática como violência doméstica e familiar, além de criminalizar a divulgação
A deputada federal Camila Jara (PT) apresentou na Câmara dos Deputados em Brasília um projeto de lei que criminaliza os chamados “deep fake”, que são a divulgação de conteúdo sexual falso.
De acordo com o texto, a proposta pretende enquadrar a prática como violência doméstica e familiar, além criminalizar a divulgação de registro falso e não autorizado de conteúdo com cena de nudez, ato sexual ou libidinoso.
Na justificativa do projeto, Camila Jara pontua que os “deep fake” utilizam inteligência artificial para criar conteúdos que simulam o rosto de pessoas em vídeos ou em fotos, sincronizando movimentos faciais e outros detalhes, o que resulta na produção de material extremamente convincente.
Ainda de acordo com o texto, estudos apontam que 96% dos conteúdos “deep fake” são relacionados a pornografia. O aspecto mais inquietante reside no fato de que todos os vídeos de teor pornográfico têm como foco primordial a representação da figura feminina.
Na justificativa, Camila afirma que um projeto de lei federal que criminaliza a divulgação de registro falso não autorizado, especialmente quando direcionado a mulheres, busca a proteção dos direitos individuais, privacidade e combate à violência de gênero.
“Ao equiparar essa divulgação à violência doméstica, busca-se reconhecer o impacto psicológico e social, proporcionando uma legislação mais abrangente e eficaz na prevenção desses danos. Além disso, tal medida poderia contribuir para desencorajar práticas que perpetuam estereótipos prejudiciais e desrespeitam a dignidade das mulheres”, diz o texto.
Para virar lei, a proposta enfrentará longo caminho na Câmara Federal.
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