Campanha para prefeito em MS pode custar no máximo até R$ 4,9 milhões
Valor é referente à metade do custo mais caro declarado por candidatos em 2012
O limite de gastos para candidatos a prefeito nas Eleições 2016 vai de R$ 100 mil a R$ 4 milhões em Mato Grosso do Sul. O maior valor é em Campo Grande: R$ 4.993.951,92. O pleito de 2 de outubro será o primeiro com teto de valor, que foi definido pela Reforma Eleitoral de 2015.
Os R$ 4,9 milhões remetem à metade do custo da campanha mais cara em 2012. Quando o “prefeitável” Edson Giroto (PR) teve gasto de R$ 9.987.903,84. Conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, caso de Campo Grande, o limite de gasto será 50% do maior valor declarado para o cargo no pleito anterior.
Em 2012, o menor gasto declarado foi do candidato Suel Ferranti (PSTU): R$ 48,91. Eleito, Alcides Bernal (PP) gastou R$ 1,9 milhão. Na última eleição, a campanhas dos candidatos a prefeito superou os R$ 20 milhões.
“Acho que você tende a ter uma eleição um pouco mais equilibrada. Com a limitação de gastos, limitação da contratação de cabos eleitorais e, logicamente, impedimento de financiamento com pessoa jurídica”, avalia o advogado Valeriano Fontoura.
Para o advogado e ex-juiz eleitoral André Borges, o teto dos gastos permite maior participação dos candidatos e limita o uso excessivo de dinheiro. “O grande problema é a vedação de doação por pessoa jurídica. A última minirreforma vai estimular e institucionalizar o caixa 2. Foi uma péssima alteração da lei” diz.
Em caso de segundo turno, o teto dos gastos na Capital será de R$ 1,4 milhão na nova etapa. Para candidatos a vereador, o limite será de R$ 480.786,08 em Campo Grande.
Interior – Em Dourados, o teto para campanha de prefeito será de R$ 954 mil. No município de Corumbá, o valor chega a R$ 546 mil. Em Ponta Porã, o gasto tem teto de R$ 504 mil. Na cidade de Três Lagoas, o montante chega a R$ 547 mil.
No Estado, os maiores valores também estão em Paranaíba (R$ 952.980) e Costa Rica (R$ (783.119,23). Os menor custo será campanha de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador.
Na lista dos R$ 100 mil, estão 24 municípios: Angélica, Bodoquena, Caarapó, Corguinho, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Douradina. Fátima do Sul, Glória de Dourados, Inocência, Jaraguari, Jateí, Juti, Nioaque, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Pardo, Selvíria, Sete Quedas, Taquarussu, Terenos e Vicentina.
Atualização – Até outubro, os valores serão atualizados monetariamente de acordo com a variação INPC ( Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho.
