Capital conclui revisão do eleitorado, mas biometria “nunca vai acabar”

Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, o cadastramento biométrico dos eleitores de Campo Grande não terminou no domingo (18). Tampouco havia se iniciado meses antes, quando a Justiça Eleitoral se instalou no Memorial da Cultura, na avenida Fernando Corrêa da Costa, para registrar digitais dos votantes. Tais prazos envolveram a revisão do eleitorado da Capital, procedimento que não era feito há 32 anos. Já a biometria “não vai acabar nunca”, como explicou a diretora do TRE (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), Letânia Ferraz de Brito Sobrinho.

O processo revisional do eleitorado não era realizado desde 1986, coincidindo agora com o processo de cadastramento das digitais dos eleitores para tornar o processo de votação mais seguro. Acontece que o cadastramento biométrico já vinha sendo feito na Capital para eleitores que se inscreveram pela primeira vez ou transferiram o título para a cidade antes do prazo abordado nas campanhas do TRE –de fato, desde fevereiro de 2017, todos os cartórios eleitorais do Estado contam com kits biométricos para registro dos eleitores.

“Quem se registrou a partir de 2015 já estava incluído na biometria”, destacou Letânia. Esse foi o motivo que dispensou novos eleitores de participarem do cadastramento.

Até domingo, o TRE apontava que Campo Grande tinha aproximadamente 635 mil eleitores. Com a depuração permitida por meio da revisão do eleitorado, espera-se uma flutuação nesse número –o total só deve ser oficializado depois que os cartórios eleitorais totalizarem os dados –motivo que os manteve fechados ao longo desta semana. Na segunda-feira (26), eles voltam a abrir.

Oportunidade – Com a revisão, também foi providenciado o novo registro dos eleitores, já com a biometria. “É fundamental não só para a Justiça Eleitoral, como para vários outros órgãos, ter o número exato de eleitores de uma cidade”, pontuou a diretora, ao justificar a necessidade do recadastramento dos eleitores. A “depuração”, frisou ela, também torna o processo eletivo mais seguro. “Isso passará a limpo o eleitorado”.

O cadastramento biométrico foi iniciado em 2008 no Estado a partir de Fátima do Sul –e que já foi realizado em outros oito municípios–, é um processo que não será extinto, exceto, claro, se uma nova tecnologia de registro do eleitorado for adotada.

“Aproveitamos a oportunidade para fazer a coleta biométrica, mas foi feita a revisão do eleitorado”, destacou Letânia, ao reforçar que o eleitor que ficou fora do processo terá o título cancelado e estará sujeito a todas as restrições decorrentes da ausência do documento ou do fato de não se estar em dias com as obrigações com as urnas –que vão da proibição de posse em concurso público a emissão de passaporte ou acesso a benefícios sociais.

O eleitor nessa situação ainda terá uma chance de não ser penalizado. Até 9 de maio será dado prazo para a inscrição de novos eleitores e transferência de domicílio eleitoral –que não precisariam enfrentar as filas da biometria–, bem como para que aqueles com pendências se regularizarem.

“Orientamos que busquem os cartórios próximos a partir da próxima semana e o quanto antes. O sistema nacional fechará em 9 de maio”, destacou Letânia. O serviço, agora, é exclusivamente realizado nos cartórios eleitorais: a central do eleitor instalada no Memorial da Cultura, na avenida Fernando Corrêa da Costa, será desativada.

Última hora – A diretora do TRE também disse que o cenário dos últimos dias da biometria, com filas quilométricas no Fórum Eleitoral e do Memorial da Cultura, compuseram um cenário já esperado, diante da histórica fama do brasileiro em deixar tudo para a última hora –o recadastramento dos eleitores estava aberto desde 2015, sendo intensificado há cerca de oito meses.

Contudo, o quadro seria ainda pior caso o tribunal não tivesse se preparado, disponibilizando estrutura para atender às multidões. “Estávamos com 300 pessoas de vário órgãos envolvidas no atendimento, já prevendo a possível demanda exacerbada, como houve em todos os locais onde houve revisão do eleitorado”, afirmou Letânia, apontando não ser o problema uma exclusividade de Campo Grande.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estipulou 2022 como prazo para revisar todo o eleitorado brasileiro.