Capital passa a ter Superintendência para a Pesca e Aquicultura

O prefeito Alcides Bernal (PP) criou a Superintendência para a Pesca e Aquicultura, que passa a integrar a estrutura básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio (Sedesc). O decreto de criação, de nº 12.239, foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande).

A finalidade da nova superintendência, conforme o decreto, é promover o exercício e o manejo sustentável da pesca e da aquicultura como fonte de alimentação, emprego, renda e lazer no município; e garantir o uso equilibrado dos recursos pesqueiros, bem como a otimização dos benefícios decorrentes, em harmonia com a preservação e a conservação do meio
ambiente e da biodiversidade, entre outras.

Para cumprir suas finalidades, a Superintendência para a Pesca e Aquicultura irá, entre outras competências,fomentar a produção de organismos aquáticos, com a implantação de parques aquícolas e unidades demonstrativas; dar apoio à implantação de infraestruturas para o beneficiamento e à comercialização do pescado; zelar pela sanidade pesqueira e aquícola; e promover ações voltadas à autogestão dos empreendimentos, visando garantir a autonomia de pescadores e aquicultores e à realização de cursos, fóruns, oficinas, seminários e outras atividades de capacitação e qualificação.