Coffee Break sustentou decisão contra cassação de Alcides Bernal

Até o dia 15 de abril de 2014, quando o juiz David de Oliveira Gomes Filho deu liminar determinando a volta de Alcides Bernal (PP) ao comando da Prefeitura de Campo Grande, havia apenas a desconfiança de que vereadores haviam tramado a cassação do prefeito. Mas, o resultado das investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) que culminaram na chamada Operação Coffee Break só corroboraram para confirmar as suspeitas.

“Assim, é possível afirmar que o Decreto Legislativo n. 1.759/14 [que cassou o mandato do chefe do Executivo] foi editado para atender aos interesses privados de vereadores e de empresários e não como decorrência de faltas efetivamente demonstradas contra o prefeito municipal”. Esta é uma das últimas frases do titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivo e Individuais Homogêneos antes de validar a volta de Bernal em definitivo.

O magistrado costurou no texto da decisão vários trechos da denúncia do MPE (Ministério Público Estadual) contra os citados na ação judicial resultante da Coffee Break.

“A princípio, suspeitava-se da conduta de vereadores porque suas posturas indicavam um posicionamento contrário aos interesses sociais e escancaradamente favoráveis a interesses privados de algumas empresas”, discorre David de Oliveira.

“A intolerância de alguns vereadores com atrasos da administração municipal no pagamento a empresas, sempre se mostrou anormal e curiosa, pois eram os representantes ‘do povo’ preocupados com ‘gastos que deixaram de ser feitos’. Isto mesmo, alguns vereadores mostravam-se indignados porque algumas empresas não receberam dos cofres públicos valores que o prefeito acreditava serem indevidos”, continuou referindo-se à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Calote.

O juiz destaca ainda que a comissão para investigar o prefeito foi instaurada no alvorecer de uma administração “para defender o interesse de ‘empreiteiros’”.

E, então, ele lembra que enquanto o processo de cassação era formado, o Gaeco começou a investigar os parlamentares e empresários da Capital. “(...) gravações feitas com a autorização da Justiça interceptaram reveladoras conversas dos vereadores com empresários e, por isto, o Gaeco deu início à detalhada investigação”.

O magistrado dá destaque para o que concluiu o Ministério Público sobre o processo de cassação do prefeito. “(...) Alcides Bernal suspendeu os pagamentos de contratos suspeitos de ilegalidades, negou espaço na administração municipal a vereadores e que, por isto, alguns vereadores e alguns empreiteiros decidiram retirá-lo do poder para que o vice-prefeito pudesse assumir”, ressalta na decisão.

Ainda na sexta-feira (11), quando consultada sobre a decisão em favor de Bernal, a Câmara Municipal informou que ainda estuda qual medida irá tomar. A questão deve ser discutida somente após o feriado da próxima semana.

Coffee Break – Após longa investigação, o Gaeco concluiu que João Alberto Krampe Amorim do Santos, o dono da Proteco Construções, e João Roberto Baird, ambos empresários, teriam encabeçado a conspiração contra Bernal e inclusive, segundo o Gaeco, comprando o voto de vereadores para cassar prefeito, em março de 2014.

Além deles, vereadores e o ex-vice-prefeito Gilmar Olarte – um total de 24 pessoas – são acusados de participar do conluio para tirar Bernal do cargo.

Pouco mais de um ano depois da cassação, em 25 de agosto de 2015, vésperas do aniversário de 116 anos Campo Grande, moradores viram a Capital ter três prefeitos em um só dia. Acordou com Gilmar Olarte no cargo, almoçou com a notícia de que o vereador Flávio César (PSDB) assumiria a administração municipal e dormiu com Alcides Bernal (PP) de volta ao comando do Poder Executivo.

Naquele dia, Olarte foi afastado e Bernal reassumiu, depois de ter voltado a ser prefeito por algumas horas no dia 15 de abril de 2014. Depois de reassumir o cargo pela manhã por força de liminar, uma decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que o vice permanecesse como prefeito.

A denúncia contra o grupo de 24 pessoas que teriam se associado para derrubar Bernal foi feita no dia 31 de maio deste ano e o processo sobre o grupo ainda tramita na Justiça. Ninguém foi condenado até agora.