Coffee Break: três prefeitos em um dia e corrupção do tamanho do Pantanal
Três prefeitos em um dia resumem o 25 de agosto de 2015, vésperas do aniversário de 116 anos Campo Grande. Acordamos com Gilmar Olarte (PROS) prefeito, almoçamos com a notícia de que o vereado Flávio César (PSDB) assumiria a administração municipal e dormimos com Alcides Bernal (PP) de volta ao comando do Poder Executivo.
Naquele dia, foi às ruas a Operação Coffee Break e a Justiça alertou que a corrupção em Mato Grosso do Sul poderia atingir dimensões do Pantanal, a maior planície alegável do planeta.
Realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e com provas compartilhadas da operação Lama Asfáltica, foram detidos vereadores e empresários, além do afastamento de Olarte e do então presidente da Câmara Municipal, vereador Mario Cesar (PMDB). O alvo era apurar compra de voto de parlamentares na cassação do prefeito Alcides Bernal (PP) em março de 2014.
“As investigações iniciadas em nosso Estado, ainda que de menor proporção, já indicam que os atos de corrupção aqui praticados podem atingir dimensões comparáveis à extensão do pantanal”. A afirmação é do desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Claudio Bonassini da Silva, e consta na decisão que determinou os afastamentos.
A Coffee Break avançou e, pela primeira vez na história de Campo Grande, um prefeito, ainda que na condição de afastado, foi parar atrás das grades em outubro do ano passado. Gilmar Olarte ficou cinco dias preso. Atulamente, encontra-se na mesma situação. Ele foi preso em 15 de agosto na operação Pecúnia, que apura aquisição de bens no valor de R$ 3,6 milhões pela sua esposa Andréia Olarte (Pros) na época em que ele foi prefeito. A ex-primeira-dama também foi presa na nova investida do Gaeco.
De volta a Coffee Break, a denúncia contra 24 pessoas só chegou ao Tribunal de Justiça em junho deste ano. O procedimento tem quase 39 mil páginas, movimenta defesas que custam de R$ 150 mil a R$ 1 milhão e tem o signo da polêmica. Por um lado, advogados bombardeia que a denúncia é seletiva, “sem pé nem cabeça”, golpista, passível até de cobrança de indenização por dano moral e comandada por um promotor em busca de holofotes.
“O que ocorreu, pegaram as provas da Lama Asfáltica e o promotor Marcos Alex achou que tinha descoberto o Ovo de Colombo e fez uma denúncia sem pé nem cabeça. E o procurador Humberto Brites rejeitou o relatório, tanto que não ofereceu a denúncia. Para prestigiar o promotor, o MPE jogou no colo do Judiciário”, afirma Rene Siufi, que atua nas defesas do ex-governador André Puccinelli (PMDB) e vereadores Mario César (PMDB) e Edil Albuquerque (PTB). A declaração foi em entrevista coletiva no último dia 27 de julho.
Na mesma data, o MPE (Ministério Público Estadual) rebateu e mandou recado. “Essa é uma tentativa clara de manipular a opinião pública e colocar em xeque, inclusive, o trabalho da própria Justiça. Não iremos sucumbir diante qualquer tipo de ameaça”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo César dos Passos,
O promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, que já deixou o comando do Gaeco, também partiu para o ataque. “O que presenciamos hoje foi um lamentável espetáculo midiático. Entendemos que esse é o papel deles (advogados), mas temos que nos atentar aos fatos. É importante lembrar que a Coffee Break não surgiu por um acaso. A operação tem como base outras investigações, que revelaram a existência de um esquema, envolvendo políticos e empresários, com o objetivo de cassar o mandato de Alcides Bernal”, defende.
No estágio atual, o procedimento da Coffee Break aguarda o encerramento da fase de apresentação das defesas prévias. As denúncias são de associação criminosa e corrupção. A última movimentação foi em 19 de agosto. Na ocasião, a Justiça desmembrou a denúncia em relação a Fábio Portela Machinsky, que deixou Campo Grande para ser presidente de empresa no Paraguai. Ele será ouvido por meio de carta rogatória, procedimento “extremamente moroso e burocrático”.
Neste caso, segundo o procurador-geral do MPE, Paulo César dos Passos, caso Portela não seja encontrado em seu novo endereço, pode haver pedido de prisão contra ele. “Não está descartado”.
Morosidade e críticas – Passos considerou “naturais” as críticas de advogados e envolvidos a respeito da investigação do Ministério Público. “Esperamos críticas, mas a única coisa que não aceitamos e não concordamos são críticas pessoais”. Sobre o resto do trabalho, acrescente, as reclamações “fazem parte” do direito de defesa dos envolvidos. “Temos segurança naquilo que fizemos e naquilo que levamos ao Judiciário”.
Ainda na fase de análise, o presidente do TJMS, João Maria Lós, afirmou que a demora na análise é normal, já que trata-se de um processo extenso e cheio de pessoas supostamente envolvidas. Ele explica que depois da fase das defesas, o desembargador ainda precisa analisar cada uma, antes de decidir aceitar ou não a denúncia. “Demanda tempo mesmo. Essa demora é natural”.
