André se defende na Coffee Break e diz que Bernal “caiu” por praticar mazelas
Falaciosa, rocambolesca, descabida, despropositada, ilegal, ilegítima, desproporcional, desonrosa, abusiva. A lista de adjetivos faz parte da defesa do ex-governador André Puccinelli (PMDB) na denúncia da operação Coffee Break, que aponta compra de votos na cassação do prefeito Alcides Bernal (PP).
No documento anexado ontem (dia 22), o advogado Rene Siufi afirma que não há amparo legal para denúncia de associação criminosa feita pelo MPE (Ministério Público Estadual). Ele cita que a cassação do prefeito de Campo Grande em 2014 foi resultado da CPI do Calote, que apurou contratos feitos por Bernal para compra de alimentos e limpeza de postos de saúde. Conforme o advogado, em 2013, o Ministério Público pediu o afastamento do prefeito em duas ações.
“Portanto, a cassação do prefeito Alcides Bernal não ocorreu como destacado na denúncia, pois os vereadores que votaram a favor da cassação tinham por motivo as condutas criminosas e as mazelas praticadas pelo prefeito municipal”, diz o documento.
Para a defesa, a denúncia não detalha a participação do ex-governador na reuniões e peca por inépcia. “Se houve participação do denunciado, se é que houve, foi participação política, que é divorciada de qualquer atividade ilícita”, aponta Siufi.
O advogado também traça um paralelo com o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em que o então vice Michel Temer (PMDB) rompeu com o governo e fez reuniões com parlamentares para a cassação.
“A denúncia formulada contra o denunciado é descabida, flagrantemente ilegal, ilegítima, desproporcional, desonrosa, falaciosa, facciosa ou qualquer outro adjetivo que queira usar”, argumenta a defesa.
Siufi ainda questiona a existência de “protegidos”. A defesa lembra que não foram denunciados as então vereadoras Rose Modesto (atual vice-governadora) e Grazielle Machado (atual deputada estadual), além do vereador Ademar Vieira Júnior, o Coringa.
O processo, com denúncia contra 24 pessoas, tramita desde o mês passado na seção criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). O prazo para a defesa foi prorrogado por mais 15 dias
Núcleos – Na esfera de associação criminosa, os denunciados são: Gilmar Olarte, João Amorim (empreiteiro), João Baird (empresário), Mario Cesar (vereador), Fábio Machinsky (empresário), Airton Saraiva (vereador), Flávio César (vereador), André Puccinelli (ex-governador), Nelson Trad Filho (ex-prefeito), Luiz Pedro Guimarães (empresário), Raimundo Nonato de Carvalho (empresário), André Scaff (procurador da Câmara) e Carlos Naegele (empresário).
Na corrupção ativa, foram denunciados: Gilmar Olarte, João Amorim, João Baird, Mario Cesar, Fábio Machinsky, Airton Saraiva e Flávio César. Na corrupção passiva, a denúncia é contra 11 vereadores: Edil Albuquerque, Carlos Augusto Borges (Carlão), Edson Shimabukuro, Gilmar da Cruz, Eduardo Romero, Jamal Salém, João Rocha, Alceu Bueno, Otávio Trad, Paulo Siufi e Waldecy Batista Nunes, o Chocolate.
