Defesa alega golpe, bombardeia Coffee Break e cogita ação por dano moral
Marcada por um bombardeio de críticas à denúncia da Operação Coffee Break, a coletiva de seis advogados, que representam 11 denunciados, aponta até possibilidade de acionar a Justiça contra o MPE (Ministério Público Estadual).
A hipótese foi levantada pelo advogado André Borges, que atua na defesa do vereador Otávio Trad (PTB). Ele explica que caso a denúncia da operação, que aponta compra de votos para cassação do prefeito, Alcides Bernal (PP), seja rejeitada em relação ao parlamentar, o próximo passo será buscar reparação por dano moral. Conforme o advogado, esse tipo de ação deve ser movida contra o Estado.
“A denúncia mais parece um panfleto político, é abusada, absurda”, afirma. Segundo Borges, o Ministério Público atribui a compra de voto a seis depósitos na conta de Otávio Trad. Contudo, a defesa afirma que os valores são relativos a pagamento de verbas indenizatórias.
O advogado Fábio Trad, que defende o vereador Airton Saraiva (DEM), abriu a coletiva relatando que a denúncia é frágil e tecnicamente imperfeita. “Fruto de uma leitura criminalizante de um embate político na acusação. Não há imputação do crime de lavagem de dinheiro”, diz.
Segundo ele, denúncias como a Operação Lava Jato já trazem denúncias da corrupção e a destinação do recurso. Ele afirma que o MPE aponta R$ 13 mil em depósitos na conta de Saraiva. A defesa informa que são contratos de locação e que não existe o depósito por parte de uma empresa, apontado pela acusação.
Além do processo, também houve críticas para o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, que comandou o trabalho pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).
“O que ocorreu, pegaram as provas da Lama Asfáltica e o promotor Marcos Alex achou que tinha descoberto o Ovo de Colombo e fez uma denúncia sem pé nem cabeça. E o procurador Humberto Brites rejeitou o relatório, tanto que não ofereceu a denúncia. Para prestigiar o promotor, o MPE jogou no colo do Judiciário”, afirma Rene Siufi, que atua nas defesas do ex-governador André Puccinelli (PMDB), Mario César (PMDB) e Edil Albuquerque (PTB).
Ele afirma que denunciou a conduta do promotor ao MPE e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), mas foi arquivado. Sobre a fragilidade da denúncia, ele aponta que um depósito sob suspeita na conta de Edil foi relativo a contrato de locação.
Golpe - O advogado Rodrigo Dalpiaz Dias afirma que a denúncia do Ministério Público é por ouvir dizer. Ele atua na defesa do ex-vereador Alceu Bueno e dos vereadores Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), e Waldecy Batista Nunes, o Chocolate (PTB). Segundo ele, o vereador Carlão votou contra a abertura da comissão processante contra Bernal, mas o processo relaciona a movimentação financeira dele no período em que seriam comprados os votos. Sobre Chocolate, ele pondera que não era preciso pagar para ele ir contra Bernal. “Ele foi chamado de burro e expulso do PP”.
Para o advogado Jail Azambuja, que representa o prefeito afastado Gilmar Olarte (Pros) e Luiz Pedro Guimarães, a operação foi um golpe na prefeitura de Campo Grande. Ele afirma que a autorização para afastar Olarte foi dada em 20 de agosto, mas cumprida só no dia 25 por ser data em que seria julgado uma ação que poderia reconduzir Bernal. “O Tribunal de Justiça se viu obrigado a reconduzir Bernal ao cargo. A 1ª Câmara foi encurralada”, diz.
Advogado do ex-prefeito Nelson Trad Filho (PTB), César Maksoud afirma que o Ministério denuncia associação criminosa, mas não aponta o crime. “Isso não é brincadeira, influencia na família, na vida pessoal. O meu cliente não tem nada a ver com essa situação e espero que seja rejeitada”, afirma.
Os advogados também aponta que o MPE foi seletivo, poupando os então vereadores que têm ligação com o PSDB, que comanda o governo do Estado e, por tabela, o Ministério Público. Nessa lista entram a Rose Modesto (atual vice-governadora) e Elizeu Dionízio (deputado federal). A coletiva foi em auditório do Hotel Bahamas, cuja média do custo de locação é de R$ 600.
O processo contra 24 pessoas tramita desde o mês passado na seção criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
O procedimento contabiliza mais de 15 mil páginas. As denúncias são de associação criminosa e corrupção. O Ministério Público vai se manifestar à tarde sobre a coletiva de imprensa dos advogados.
