Colegas de Scaff vão decidir se procurador reassume cargo na Câmara
O retorno ao trabalho do procurador da Câmara Municipal de Campo Grande, André Luiz Scaff, solto na terça-feira (23), dependerá de avaliação dos próprios colegas na casa de leis. Segundo o presidente, vereador João Rocha (PSDB), o Legislativo Municipal vai esperar a notificação judicial da soltura, para avaliar se Scaff retorna ou fica afastado de suas funções.
Na Câmara, André Scaff ocupa o cargo, por concurso público, de procurador jurídico. Após a informação oficial de que ele está solto, a demanda vai justamente para o setor jurídico, para que os colegas procuradores autorizem ou não sua volta. “A procuradoria vai adotar o procedimento. Se ele vai ficar afastado ou, se não houver nenhum impedimento, ele retorna”.
Rocha pondera que precisa ter conhecimento quanto ao teor da decisão, para saber se houve alguma restrição ou não quanto ao seu retorno. “De repente, o juiz determinou que ele fique afastado. Não sabemos ainda. Tenho que tomar conhecimento antes”.
Preso e consequentemente afastado de suas funções no Poder Legislativo, Scaff continuou recebendo seu salário. “Evidente que sim. Ele ainda está sendo investigado, houve a denúncia, mas ainda não há manifestação se a Justiça aceita ou não”, disse, ressaltando que o procurador é concursado e não tem cargo comissionado na Câmara.
De acordo com o Portal da Transparência, a remuneração ao cargo que ele ocupa corresponde R$ 2.575,76, valor este que recebe adicional por tempo de serviço de 5% a cada cinco anos, além de 100% do vencimento base. Ele foi admitido em 1º de março de 1985.
Prisões - André Scaff foi detido três vezes este ano. A primeira vez ocorreu em maio, porque durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa dele foram encontradas munições calibre 38 e o procurador não tem porte de arma.
Ele também ficou preso de 18 a 20 de setembro. Desta vez o mandado foi expedido a pedido do Gaeco, que acusava Scaff de atrapalhar as investigações contra ele, no âmbito da Operação Midas.
Para pedir a terceira prisão, o grupo de investigadores do MPE (Ministério Público Estadual) evidenciou que o servidor público municipal continuava tentando ocultar provas contra ele.
Ontem, o procurado foi solto após decisão da 1º Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Não é possível saber o teor da determinação, já que a ação corre em sigilo e, por isso, o advogado de defesa, José Vanderley Bezerra, não quis comentar o assunto.