Comissão especial da Reforma Trabalhista discute projeto com centrais sindicais

A Comissão Especial que trata da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados discutirá o projeto (PL 6787/16) com Centrais Sindicais, em Audiência Pública na terça-feira (7), em Brasília. Foram convidadas a UGT (União Geral dos Trabalhadores), a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), a Força Sindical, CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores).

Para o deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB), os debates mais calorosos serão sobre a prevalência dos acordos coletivos sobre a legislação existente, que na prática já são assinados atualmente, mas são frágeis judicialmente; alterações nas regras da terceirização; e a regulamentação do trabalho intermitente, que vai ser muito importante no setor varejista.

As audiências públicas e reuniões de trabalho começaram em fevereiro e devem se estender até o dia três de de maio. No dia quatro, o relator deve apresentar o seu parecer e no dia 11 de maio deve ocorrer a votação do parecer. Porém, se algum deputado apresentar recurso contra a decisão da Comissão Especial, a Reforma Trabalhista vai para votação em plenário. Caso contrário, já estará aprovada. Depois ela segue para o Senado Federal.