CPI do Cimi tem 10 assinaturas, mas enfrenta resistência na Assembleia
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa vai receber dois documentos entre hoje e amanhã: um com dez assinatura para abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e outro, assinado pela bancada do PT, contestando a criação do grupo. A disputa de força na esfera política retrata a situação de conflito no campo, cuja polêmica da vez é o confronto entre fazendeiros e índios no município de Antônio João, a 279 km de Campo Grande.
Do lado de quem defende a investigação, estão os parlamentares que acusam o conselho de incentivar e financiar o conflito fundiário. A criação da CPI é liderada pela deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB).
“Não tenho medo de retaliação, a verdade tem que vir à tona. Não dá mais para se acovardar, existem denúncias e provas de que o Cimi instiga e incentiva a invasão no campo. Além do fato de desde o ano 2000 receber recurso de ongs internacionais, que ao invés de investir na melhor qualidade de vida dos índios, prefere incentivar o conflito e invasão de terras”, afirma.
Na tribuna, com discurso marcado por tom enfático, Mara declara que não acredita nos laudos da Funai (Fundação Nacional do Índio), pois tudo seria terra indígena. “Além disso, nós vemos sites publicando inverdades, mas que pelos textos não devem ser escritas por indígenas. Quem publica inverdade deveria ir para a cadeia”, defende.
Também favorável à CPI, o deputado Zé Teixeira (DEM) avalia que o ideal era deixar a apuração adormecida, à espera da votação da PEC 71 (Proposta de Emenda à Constituição), que tramita no Senado, e PEC 215, na Câmara Federal. “O que nós precisamos é de um ordenamento jurídico, dizer o que é de cada um. Até porque índio não é dono da terra, essas terras são patrimônio da União”, diz.
Carta do bispo - Contra a comissão, a bancada do PT vai apresentar requerimento amanhã à Mesa Diretora contestando a CPI. A justificativa é de que a a apuração não tem fato determinado. “Nós vivemos uma situação tensa e os deputados deveriam trabalhar para uma solução pacifica. E não defender um lado acusando o outro. A CPI vai acirrar mais os ânimos e não vai contribuir em nada para solução dos conflitos”, afirma.
Em defesa do Cimi, o petista leu trecho de carta envida ontem pelo bispo Dom Dimas Lara Barbosa à presidente Dilma Rousseff (PT). “Dom Dimas fala que a Polícia Federal há muito tempo investiga o Cimi em relação à questão de incentivar conflito no campo. Mas que o verdadeiro responsável pelo conflito são os três poderes, principalmente o federal, que tem prerrogativa de chegar a uma solução. Ainda quando o Estado era Mato Grosso titulou terras indígenas, o que gerou todo o problema agora”, diz Kemp, ao reproduzir trecho da carta.
Segundo o deputado Cabo Almi (PT), a expectativa é que a PEC 71 autorize compra de terras pela União. “Essa CPI nasce morta, não tem nada importante a acrescentar”, enfatiza.
Trâmite – Para ser criada, a CPI precisa de oito assinaturas e seguir outros dois requisitos: ter fato determinado e prazo de investigação. A proposição é avaliada pela Mesa Diretora. No caso especifico, foram recolhidas dez assinaturas: Zé Teixeira (DEM), George Takimoto (PDT), Paulo Correa (PR), Eduardo Rocha (PMDB), Marcio Fernandes (PT do B), Lidio Lopes (PEN), Mauricio Picareli (PMDB), Mara Caseiro (PT do B), Ângelo Guerreiro (PSDB) e Beto Pereira (PDT).
Para Lídio Lopes, é importante investigar a atuação do Cimi e a vinda de índios paraguaios. “Existe denúncia de indios paraguaios no conflito, até porque os índios aqui do Estado são pacíficos”, avalia.
A opinião é endossada pelo deputado Eduardo Rocha. “Uma CPI não vai resolver o problema, mas é importante investigar se existem ongs e grupos incentivando os conflitos que geram mortes”, diz.
Mudar o foco - Coordenador do Cimi, Flávio Machado afirma que a CPI tem a intenção de “tirar o foco” do problema no campo e que o organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) não tem nada a esconder, pois têm ações transparentes.
Ele ressaltou que vai esperar para saber qual é o respaldo e conteúdo contra o órgão. Ainda segundo Flávio, não é a primeira vez que o Cimi vai ser investigado, com tentativa de criminalizá-lo. “Somos uma instituição religiosa, que tem um compromisso histórico. Tivemos no passado missionários que até foram assassinados e iremos nos defender de qualquer acusação”.
