Denúncia da Coffee Break é analisada por desembargador que afastou Olarte

Com cerca de sete mil páginas, o processo da denúncia da Operação Coffee Break é analisado nesta quarta-feira (1º) pelo desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) Luiz Cláudio Bonassini da Silva. O documento foi entregue ontem pelo MPE (Ministério Público Estadual).

Ao todo 24 pessoas, incluindo políticos e empresários, foram denunciadas por suposto esquema para cassar o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), que perdeu o mandato por decisão da Câmara Municipal em março de 2014 e retornou, desta vez a mando da Justiça, em agosto de 2015.

A documentação foi remetida ao tribunal tanto em meio eletrônico (pen drive), quanto em papel, o chamado processo físico. A partir da análise, o desembargador pode tomar medidas como decretar sigilo, repassar para outra instância ou aceitar a denúncia,

Conforme apurado pela reportagem, o documento será anexado ao processo que em agosto do ano passado autorizou o afastamento do então prefeito Gilmar Olarte (Pros) e condução coercitiva de vereadores e empresários ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) para prestar depoimento.

Na ocasião, as decisões foram de Bonassini. Na época, ele apontou que “as investigações iniciadas em nosso Estado, ainda que de menor proporção, já indicam que os atos de corrupção aqui praticados podem atingir dimensões comparáveis à extensão do pantanal”.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Passos, as investigações deixaram claro que houve um “conluio e conjugação de esforços” para a cassação de Bernal. Os vereadores teriam sido cooptados a votarem pela cassação, recebendo em troca dinheiro e cargos na prefeitura.

Núcleos – Na esfera associação criminosa, os denunciados são: Gilmar Olarte, João Amorim (empresário), João Baird (empresário), Mario Cesar (vereador), Fábio Machinsky (empresário), Airton Saraiva (vereador), Flávio César ( vereador), André Puccinelli ( ex-governador), Nelson Trad Filho (ex-prefeito), Luiz Pedro Guimarães (empresário), Raimundo Nonato de Carvalho (empresário), André Scaff (procurador da Câmara) e Carlos Naegele (empresário).

Na corrupção ativa, foram denunciados: Gilmar Olarte, João Amorim, João Baird, Mario Cesar, Fábio Machinsky, Airton Saraiva e Flávio César. Na corrupção passiva, a denúncia é contra 11 pessoas: Edil Albuquerque, Carlos Augusto Borges (Carlão), Edson Shimabukuro, Gilmar da Cruz, Eduardo Romero, Jamal Salém, João Rocha, Alceu Bueno, Otávio Trad, Paulo Siufi e Waldecy Batista Nunes.

Decisões – De acordo com o advogado André Borges, que atua na defesa de Otávio Trad, uma das possibilidades é de que o processo seja remetido para a primeira instância da Justiça estadual, pois vice-prefeito e vereador não têm foro privilegiado.

Caso prossiga na segunda instância, as pessoas serão citadas para apresentar defesa preliminar e, depois, o tribunal faz sessão para decidir se os transforma em réus.”Ainda vai longe”, afirma Borges.

Sobre Otávio Trad, ele afirma que não existe prova de corrupção passiva. “Estou curioso para ver se a denúncia apresenta fato novo contra o meu cliente”, diz o advogado.