Deputados aprovam orçamento de R$ 14,4 bilhões em primeira votação
O projeto prevê um aumento de 3,5% na receita em relação ao ano anterior
Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação nesta quarta-feira (13), o orçamento de R$ 14,4 bilhões para o próximo ano. O projeto prevê um aumento de 3,5% na receita em relação ao ano anterior. O orçamento foi aprovado com 22 votos a favor e nenhum contra. Ao todo são 351 emendas sendo que três delas modificam o texto do orçamento.
Uma delas aumentou de R$ 207 milhões para R$ 214 milhões o orçamento da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) para 2018. A outra eleva de R$ 804 milhões para R$ 836 milhões o orçamento do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). E a terceira aumenta de R$ 400 milhões para R$ 405,87 milhões o repasse para o Ministério Público do Estado.
O deputado Beto Pereira (PSDB) explicou que em função da reforma da presidência os poderes vão ter que contribuir de 22% a 25%. “Já prevendo essa maior contribuição o governo resolveu aumentar os recursos que eles receberão durante o ano”, reforça.
Sobre o aumento do repasse para a UEMS, o deputado esclareceu que foi um pedido do reitor Fábio Edir, e o aumento ainda só será suficiente para o custeio da universidade para o próximo ano. “Eles pleiteavam R$ 254 milhões, para que além do custeio também fossem feitos investimentos. Contudo, o governo fez o compromisso de que os investimentos serão repassados por meio de suplementação”, explicou.
Embora tenha sido aprovada por unânime, a bancada do PT reclamou que não recebeu informações em relação aos gastos com publicidade e sobre o que o Governo do Estado deixa de arrecadar quando concede incentivos fiscais. Caso os dados não sejam colocados até a segunda votação, prevista para a próxima semana, eles ameaçam votar contra a aprovação.
Em contrapartida, o líder do governo na assembleia, Rinaldo Modesto (PSDB) explicou que, o técnico da secretária de governo Nelson Tsushima, está a disposição dos deputados para esclarecer qualquer dúvida em relação ao projeto. “Ele tem muita experiência nesta área”, garante.
