Deputados marcam reunião com Reinaldo para cobrar emendas
Os 24 deputados estaduais vão se reunir com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nesta quarta-feira, às 11h30, para cobrar uma definição do governo com relação a liberação de recursos das emendas parlamentares de 2016.
Cada deputado tem direito a R$ 1,5 milhão em recursos de emenda para atender prefeituras e entidades de assistência social, saúde e educação. Do total de R$ 36 milhões, o governo ainda falta liberar 30% referente ao ano passado, e os parlamentares querem aproveitar o encontro com o governador para tratar das emendas de 2017.
“A nossa preocupação é evitar que a liberação dos recursos fique para 2018, e por ser ano de eleição, as entidades e prefeituras possam ter problemas com as regras eleitorais, que só permite repasses no início do ano ou após a eleição”, disse o deputado Cabo Almi (PT).
Pela legislação eleitoral, em ano de eleição os agentes públicos, por exemplo, ficam proibidos de licitar e iniciar obras após o mês de junho.
“Por isso, além do que ainda falta liberar referente a 2016, queremos combinar com o governador sobre como vai ser o pagamento das emendas de 2017. Os prefeitos e as muitas entidades de assistência social e de saúde que atendemos ficam esperando esses recursos, querem saber quando o dinheiro vai sair”, declarou Cabo Almi em pronunciamento na tribuna da Assembléia.
Segundo o deputado Zé Teixeira, primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, o governador Reinaldo Azambuja já se comprometeu pagar o restante das emendas de 2016 e também com a liberação dos recursos referentes a 2017.
“Falei com o governador e ele explicou que o atraso tem a ver com a crise econômica, o esforço para o pagamento dos salários dos servidores, o décimo terceiro, mas que vai pagar as emendas”, declarou Zé Teixeira. “Mas é fundamental que as entidades e as prefeituras indicadas para receber os recursos estejam em dia com toda a documentação, porque qualquer irregularidade trava a liberação”, ressaltou ele.
