Deputados rejeitam urgência para projeto sobre reforma da previdência
O anúncio feito pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) de que a Reforma da Previdência em Mato Grosso do Sul é a sua atual prioridade, para entrar na pauta do Governo do Estado a partir da próxima semana, foi o foco das discussões nesta terça-feira, 10, na Assembléia Legislativa.
Azambuja antecipou que a preocupação é o déficit de R$ 1,2 bilhão e por isso buscará o equilíbrio das contas com o aumento da contribuição do servidor e do Estado. Só não revelou quais serão as novas alíquotas. Atualmente, a contribuição do servidor é de 11% e a patronal 22%.
Ouvidos pelo Campo Grande News, vários deputados manifestaram o desejo de que a proposta do governador não tenha caráter de urgência e que antes de ser levada à votação seja amplamente debatida na Assembléia Legislativa, incluindo a participação dos servidores públicos.
“Definitivamente é um assunto que deve ser debatido com calma, sem nenhuma pressa, e vai depender do que mudará para o trabalhador estadual. Devemos ouvir a sociedade sobre o tema, e assim buscar o meio termo entre o que querem servidor e governo”, afirmou o deputado Maurício Picarelli (PSDB).
Para o deputado Amarildo Cruz (PT), é um equívoco enviar para a Assembléia Legislativa um projeto de reforma previdenciária estadual quando a questão não está resolvida em nível nacional.
“Mato Grosso do Sul não é um estado isolado do resto da Federação para tomar decisões antes da União. A bancada do PT não vai aceitar regime de urgência, e quando o projeto do governo chegar vamos querer debates e audiências pública sobre o tema”, declarou Amarildo Cruz.
O deputado Paulo Siuff (PMDB) disse que para se sentir à vontade para votar um projeto de reforma da previdência será fundamental a presença do próprio governador Reinaldo Azambuja na Assembléia Legislativa para explicar as propostas de mudanças e apresentar dados.
“Regime de urgência, nem pensar. Temos que fazer discussões, e será importante a adesão de todos os setores envolvidos nos debates, e que o governo seja capaz de convencer os servidores”, afirmou Siuff.
Já o deputado Paulo Correa (PR), disse que a reforma é necessária para equilibrar as contas do governo. “As pessoas estão vivendo mais e por isso a contribuição tem que aumentar, do contrário no futuro as contas não vão fechar”, ressaltou.
“Neste momento não tenho como antecipar se serei a favor ou contra a proposta do governo porque antes preciso saber o que vai mudar e se realmente é preciso fazer mudanças”, disse Herculano Borges Daniel (SD).
