Em duas semanas, Câmara derruba 15 vetos de Bernal, seis só nesta terça
Mais seis vetos do prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) a projetos de leis que já haviam passado pelo crivo da Câmara Municipal foram derrubados em única discussão e votação pelos vereadores durante sessão desta terça-feira (15). Com isso, até agora, ao menos 15 proposições tiveram suas validades reconsideradas pelos parlamentares.
Um dos projetos, vetado por Bernal e mantido pela Câmara nesta terça-feira, autoriza o Executivo Municipal a destinar, no mínimo, 5% das unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha para jovens casais entre 18 e 29 anos ou arrimo de família. A proposta é de autoria do vereador Herculano Borges (PSD).
Outra proposição mantida pelos vereadores é a que dispôe sobre a crianção do Fundo Municipal de Manutenção e Recuperação de Vias Públicas de autoria do vereador Marcos Alex, do PT. Ambas propostas passam a valer, bastando a regulamentação das matérias pelo Executivo Municipal.
Até agora, ao menos 15 vetos do prefeito Alcides Bernal a projetos aprovados pelos vereadores foram derrubados. A maioria das proposições são autorizativas, não obriga a Prefeitura a executá-la imediatamente, e sim, somente quando tiver condições para tal.
Na lista dos vetos derrubados até agora estão ainda os sobre os projetos de isenção do IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) para moradores de casas sociais e para quem tem câncer.
Veto sobre a reserva de cotas para negros e índios em concursos públicos do município também foi derrubado. Os parlamentares criticam a postura do prefeito, que tem vetado até proposições autorizativas.
“Vetar projeto autorizativa é falta de competência. Qual será o caminho é cassar o cassado”, questionou o vereador Mário César (PMDB) durante discurso na tribunal.
As criticas foram acompanhadas pelo vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão, que disparou. “Acredito que existe uma falha, inclusive, na assessoria juridica para deixar vetar”, comentou.
