Estado atrasa pagamento da dívida e União retém parcela do FPE
Assim como o Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Sergipe também atrasaram o pagamento da parcela da dívida negociada com a União. De acordo com informações do Tesouro Nacional repassadas ao jornal O Estado de SP, no caso de Sergipe o FPE (Fundo de Participação dos Estados) cobriu o atrasado. Já Mato Grosso do Sul teve que fazer o desembolso. Ainda de acordo com o Estadão, o Tesouro informou que houve bloqueio do FPE do MS.
O secretário de Fazenda deMato Grosso do Sul, Márcio Monteiro, disse que não houve retenção do FPE. Segundo ele, o que ocorreu foi que o Estado usou a cota do Fundo para pagar a parcela da dívida que estava atrasada. Monteiro afirmou ainda, que o pagamento à União vence no fim do mês, coincidindo com a liquidação da folha de pessoal do mês, e por isso com frequência o dinheiro é repassado ao Governo Federal por volta do dia 4, dia 5, no máximo dia 10 do mês seguinte ao do vencimento.
Pelo contrato assinado com a União, o Estado repassa todo mês 15% do que arrecada, o que corresponde, em média, a R$ 80 milhões. Já o FPE, que também é variável, chega em média a R$ 90 milhões por mês, só que esse recurso chega aos cofres do Estado divido em três etapas. Segundo o secretário, o contrato firmado com o Governo Federal que prevê pagamento de 15% da arrecadação, prevê a liquidação de todo o montante devido até 2019. Não houve bloqueio e nem retenção de verbas federais nesses 10 dias de atraso, assegurou Márcio Monteiro.
