“Falsidade é de quem prestou informação”, diz gestor sobre fraudes no Proinc
Presidente da Funsat foi à Câmara falar sobre programa e se comprometeu a estudar mudança em lei
Na Câmara Municipal hoje (16) para falar do Proinc, o diretor-presidente da Funsat (Fundação Social do Trabalho de Campo Grande), Luciano Silva Martins, não levou informações contra as suspeitas de fraudes levantadas pelos vereadores, mas disse que vai estudar junto aos parlamentares mudanças na lei para que o programa não permita mais o ingresso de pessoas que prestem falsas informações quanto a renda.
Luciano disse que se há qualquer denúncia de fraude sempre “toma as devidas providências”, mas não detalhou casos levantados pelos vereadores.
“É declaratório. A pessoa vai lá e diz ‘eu me enquadro nos requisitos. A falsidade é de quem prestou informação e não de quem recebeu. O controle é dos colegas secretários. Qualquer inconsistência eu tomo providências imediatas”, disse Luciano.
O vereador Tiago Vargas (PSD) questionou sobre uma funcionária do Proinc cujo nome constava em lista de contratados mesmo depois de presa. Luciano respondeu que o programa acolhe ex-presidiários e, mais uma vez, disse que toma devidas providências se chegam casos assim ao seu conhecimento, mas não revelou se isso já ocorreu ou não.
“2% do programa é para egressos do sistema prisional, mas se tiver preso, na praia, tomo as devidas providências. É preciso e é possível melhorar. Aceito o desafio para estudar alteração [do Proinc], vamos construir juntos”, disse Luciano em resposta a proposta do vereador Marcos Tabosa (PDT), que afirmou já ter apresentado um projeto de mudanças na lei. O texto ainda não consta no sistema da Câmara.
Quanto ao número de funcionários do Proinc, Luciano lembrou que a Lei 6277/19 prevê 9% como limite, mas não diz se é de ativos ou inativos. "Temos 29,3 mil ativos e mais de 6 mil inativos", revelou. O vereador Tabosa classificou o texto da lei como "pegadinha" e disse que é um dos trechos que precisam de alteração para que a prefeitura não possa dobrar o número de contratados, encarecendo os gastos com pessoal.
A discussão sobre o Proinc começou com o pedido oficial da lista. Só no início deste mês prefeitura colocou a relação à disposição, após a circulação na internet de outra relação de contratados.
Para contestar “cabide de empregos”, a prefeitura publicou no Portal da Transparência a lista com nomes de 2.684 contratados, referente ao mês de junho. Na realação há, por exemplo, uma jovem que se identifica no Instagram como modelo e influenciadora lifestyle, com 17,7 mil seguidores, colocando o contato à disposição para parcerias comerciais, inclusive, apesar de lotada na Segov (Secretaria Municipal de Governo).
Também consta na lista oficial do Portal da Transparência o nome de uma das jovens que denunciou recentemente, o ex-prefeito e pré-candidato a governador, Marquinhos Trad (PSD), alegando ter sofrido assédio sexual, também lotada na Segov.
Após as denúncias, algumas mudanças já ocorreram no Proinc. Agora, por exemplo, quem quiser tentar uma vaga no Proinc (Programa de Inclusão Profissional) da Prefeitura de Campo Grande terá que estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal)
