Faltam só assinaturas, diz Reinaldo sobre acordo para retomar Aquário
Governo tem R$ 37 milhões para a execução das últimas etapas e concluir empreendimento
Conforme antecipado pelo Campo Grande News, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou nesta quarta-feira (dia 17) que está próximo um acordo com o MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e TCE (Tribunal de Contas do Estado) para retomada da obra do Aquário do Pantanal, que é construído desde 2011 em Campo Grande.
“A proposta para retomar as obras foi encaminhada para o Ministério Público e TCE. Estamos esperando as assinaturas”, afirma Azambuja, que participa hoje da Showtec, feira agropecuária em Maracaju, a 160 km de Campo Grande.
Ainda conforme o governador, foi apresentada planilha com os gastos. A intenção do governo é fazer contratação de direta de empresa, sem licitação.
A saga da gigante elipse, que leva a assinatura do renomado arquiteto Ruy Ohtake, começou em fevereiro de 2011, quando a Egelte Engenharia venceu licitação para construir o Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, nome oficial do aquário, por R$ 84 milhões.
Em 2014, a construção foi repassada em subempreita para a Proteco Construções. O então governador André Puccinelli (PMDB) informou que se tratava de um “mutirão cívico” para concluir o empreendimento. Contudo, gravações da operação Lama Asfáltica, realizada pela PF (Polícia Federal, apontam uma frenética negociação para que a obra trocasse de mãos e ganhasse aditivo de R$ 21 milhões.
Em 2016, o empreendimento voltou para a Egelte. Entretanto, apesar da reativação de contrato, a obra não caminhou de fato. Em 22 de novembro de 2017, o governo estadual confirmou o rompimento do contrato com a Egelte, alegando que a empresa não tinha condições de concluir a obra.
O valor da contratação já havia sido reajustado em 25%, limite máximo previsto na Lei de Licitações. Uma decisão da 3ª Vara de Fazenda Pública de Campo Grande já cobrava a extinção do contrato.
Segunda colocada na licitação, a Travassos e Azevedo havia cotado, em 2011, seus serviços em R$ 88 milhões. Chamada para assumir o serviço em novembro último, ela recusou o contrato.
O governo afirma ter em mãos R$ 37 milhões para a execução das últimas etapas. O valor total é estimado em R$ 230 milhões. O Aquário foi planejado para ter 24 tanques, somando um volume de água de aproximadamente 6,2 milhões de litros e 12.500 animais subdivididos em mais de 260 espécies.
