Foro privilegiado para Siufi vai transferir Coffee Break de volta ao TJ/MS
Com mais de 40 mil páginas, a Operação Coffee Break, que denunciou 24 pessoas pela compra de votos para cassação do ex-prefeito Alcides Bernal (PP), deve voltar a tramitar no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
“Essa denúncia foi oferecida perante o Tribunal de Justiça. Depois, em razão da perda de foro de um dos denunciados foi para a primeira instância. Agora, como um dos envolvidos, provavelmente, irá assumir como deputado estadual, esse procedimento retornará ao Tribunal de Justiça”, afirma o procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, durante entrevista ao jornal Bom Dia MS, da TV Morena.
A reviravolta, que vai retardar ainda mais o processo, é porque o vereador Paulo Siufi (PMDB), um dos denunciados, assumirá com deputado estadual na Assembleia Legislativa. A vaga foi aberta por Marquinhos Trad (PSD), eleito prefeito de Campo Grande. A primeira suplente era Délia Razuk (PR), que assumiu o Poder Executivo em Dourados. Deputado estadual tem direito a foro.
A denúncia da Coffee Break foi feita em junho de 2016 ao Tribunal de Justiça. Um dos denunciados era o então prefeito afastado de Campo Grande, Gilmar Olarte, que tinha foro privilegiado. Olarte renunciou e, em outubro, o processo foi distribuído para a 6ª Vara Criminal. Desde então, entrou em sigilo e a última movimentação foi no mês de novembro.
“Realmente, está com a tramitação um pouco mais prolongada do que seria natural em razão dessas diversas mudanças e deslocamento do processo. De tribunal para o juiz e, agora, do juiz para o tribunal”, diz o procurador.
Passados sete meses, a Justiça nem decidiu se aceita ou não a denúncia. “Esperamos que seja recebida a denúncia e aí sim a ação penal, com oitiva de testemunhas e produção de provas para a defesa, o que pode prolongar por mais um ano a apuração desses fatos”, afirma Passos.
Núcleos – Na esfera de associação criminosa, os denunciados são: Gilmar Olarte, João Amorim (empresário), João Baird (empresário), Mario Cesar (ex-vereador), Fábio Machinsky (empresário), Airton Saraiva (ex-vereador), Flávio César (ex-vereador), André Puccinelli ( ex-governador), Nelson Trad Filho (ex-prefeito), Luiz Pedro Guimarães (empresário), Raimundo Nonato de Carvalho (empresário), André Scaff (procurador afastado da Câmara) e Carlos Naegele (empresário).
Na corrupção ativa, foram denunciados: Gilmar Olarte, João Amorim, João Baird, Mario Cesar, Fábio Machinsky, Airton Saraiva e Flávio César. Na corrupção passiva, a denúncia era contra 11 vereadores: Edil Albuquerque, Carlos Augusto Borges (Carlão), Edson Shimabukuro, Gilmar da Cruz, Eduardo Romero, Jamal Salém, João Rocha, Alceu Bueno (falecido), Otávio Trad, Paulo Siufi e Waldecy Batista Nunes, o Chocolate. Edil, Shimabukuro, Jamal e Chocolate não foram reeleitos.
