Governador vai aguardar repasse do pré-sal “pingar” para definir obras
Governo de Mato Grosso do Sul terá R$ 252,7 milhões após leilão
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) pregou calma no direcionamento dos recursos oriundos da partilha do excedente da exploração de petróleo do pré-sal. O repasse deve render R$ 252,7 milhões aos cofres do Estado, conforme consultoria de Orçamento do Senado.
Durante lançamento do projeto Hortas Urbanas, em Campo Grande, o tucano foi questionado sobre que obras a administração estadual pode empreender com a verba. Sem detalhes, Azambuja falou em “rodovias, pontes e infraestrutura em geral”.
O chefe do Executivo estadual lembrou ainda que a receita pode ser usada para equilíbrio do fundo previdenciário, como já especificado na lei que distribui entre estados e municípios parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal, sancionada na semana passada.
“Vamos primeiro aguardar o leilão, os prazos de repasse, a efetivação da transferência para definir [onde investir]”, disse.
O certame está marcado para o dia 6 de novembro. A previsão do governo federal é que uma parte dos recursos será liberada neste ano e o restante em 2020.
As regras de distribuição da cessão onerosa do pré-sal aos estados prevê que dois terços serão repassados segundo os critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados). A parte restante obedecerá definição para compensar as perdas das unidades federativas exportadoras com as desonerações fiscais determinadas pela Lei Kandir.
Sobra - O contrato de cessão onerosa, firmado entre a Petrobras e a União em 2010, garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo.
Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris inicialmente estipulados. Segundo estimativas, o montante pode chegar a 15 milhões de barris de óleo equivalente.
